Procedimento Comum Cível 1002534-08.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/01/2024, 18:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2023, 01:15

Recebidos os autos

16/11/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 29/09/2023

16/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 16:36

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

04/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 19:13

Homologada a Transação

31/08/2023, 19:13

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/08/2023, 16:29

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:49

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

18/01/2024, 18:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2023, 01:15

Recebidos os autos

16/11/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 29/09/2023

16/10/2023, 11:37

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 17:53

Decisão

•03/03/2023, 17:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 16:36

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

04/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 19:13

Homologada a Transação

31/08/2023, 19:13

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/08/2023, 16:29

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002534-08.2023.8.11.0002.. Vistos. Considerando haver menor envolvido na presente lide, necessário se faz o pronunciamento do membro do Parquet, acerca do acordo entabulado pelas partes no Id. 120968255. Desse modo, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 19:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2023, 19:25

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 16:30

Juntada de Termo de audiência

20/06/2023, 15:46

Audiência de conciliação não-realizada em/para 20/06/2023 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

20/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2023, 09:15

Juntada de entregue (ecarta)

18/05/2023, 06:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 16:00

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Inicialmente, acolho a emenda da inicial, a fim de que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Presumindo como verdadeira a condição econômica declarada nos autos, fundamentado no que dispõe o § 2º do artigo 99 do CPC, DEFIRO a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, até que se prove o contrário das afirmações consignadas. Anote-se. Outrossim, diante do interesse da parte autora na tramitação dos autos por

06/03/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 20/06/2023 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

03/03/2023, 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a P. A. C. B. - CPF: 067.496.321-06 (AUTOR(A)).

03/03/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão

02/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 10:31

Publicado Decisão em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Pretende a parte autora a concessão da liminar a fim de que o voo original seja mantido, contudo verifica-se que não fundamentou seu pedido na inicial, bem como formula pedido final que não corresponde com a tutela pleiteada, havendo portando, a necessidade de a parte autora esclarecer sua pretensão com a presente demanda, mormente considerando a data do voo em que supostamente houve a falha na prestação de serviço e a

07/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:53

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:44

Juntada de Certidão

31/01/2023, 13:42

Juntada de Certidão

31/01/2023, 13:39

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/01/2023, 13:36

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2023, 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 16:42

Decisão

•08/08/2023, 19:25

Sentença

•31/08/2023, 19:13