Apelação Cível 1001335-40.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 14:32

Trânsito em julgado

03/04/2025, 14:31

Decurso de Prazo

03/04/2025, 02:01

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:19

Negação de seguimento

27/02/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 14:01

Mero expediente

18/12/2024, 19:31

Decurso de Prazo

05/12/2024, 02:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:16

Decurso de Prazo

06/11/2024, 08:47

Todas as movimentações(83)

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 14:32

Trânsito em julgado

03/04/2025, 14:31

Decurso de Prazo

03/04/2025, 02:01

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 02:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:19

Negação de seguimento

27/02/2025, 15:25

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 14:01

Mero expediente

18/12/2024, 19:31

Decurso de Prazo

05/12/2024, 02:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 16:16

Decurso de Prazo

06/11/2024, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 07:15

Ato ordinatório

09/10/2024, 18:31

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:29

Movimentação processual

09/10/2024, 16:27

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:22

Recebimento

09/10/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 15:54

Mudança de Classe Processual

09/10/2024, 15:52

Petição (Recurso extraordinário)

09/10/2024, 15:45

Petição (Recurso especial)

09/10/2024, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 14:50

Mérito

17/09/2024, 14:48

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:03

Para julgamento de mérito

09/09/2024, 14:02

Decurso de Prazo

05/09/2024, 02:06

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 18:53

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:02

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 17:23

Retificação de Classe Processual

13/08/2024, 17:22

Petição (Embargos de declaração)

13/08/2024, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 14:03

Não-Provimento

06/08/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:03

Mérito

31/07/2024, 18:02

Para julgamento de mérito

30/07/2024, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 13:24

Adiado

25/07/2024, 13:04

Decurso de Prazo

18/07/2024, 02:02

Para julgamento de mérito

12/07/2024, 17:53

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:02

Ato ordinatório

12/07/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 17:59

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:53

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 12:48

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 19:03

Retificação de Classe Processual

08/05/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:28

Publicação

18/04/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 12:07

Não-Provimento

16/04/2024, 09:03

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 17:42

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 17:09

Ato ordinatório

25/03/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

23/03/2024, 20:43

Recebimento

22/03/2024, 13:20

Distribuição (sorteio)

22/03/2024, 13:20