Procedimento Comum Cível 1000476-55.2020.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.417,30

Órgão julgador

Vara Única de Feliz Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Publicado Intimação em 18/04/2024.

19/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 01:02

Recebidos os autos

15/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 22:08

Decorrido prazo de ALCIDES CARAFINI em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 22:08

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

07/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/04/2024 23:59

Documentos

Decisão

•14/08/2020, 14:42

Sentença

•29/08/2022, 18:22

25/04/2024, 01:15

Publicado Intimação em 18/04/2024.

19/04/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 01:02

Recebidos os autos

15/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 22:08

Decorrido prazo de ALCIDES CARAFINI em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 22:08

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 12:13

Juntada de Alvará

14/02/2024, 12:10

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 17:10

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de ALCIDES CARAFINI em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL ATO ORDINATÓRIO Visto manifestação Id. 111933295, impulsiono os autos a parte autora para requerer o que lhe for de direito no prazo legal. FELIZ NATAL, 13 de abril de 2023. RICARDO SHINOHARA Analista Judiciário SEDE DO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL E INFORMAÇÕES: RUA SÃO LOURENÇO D`OESTE, 945, TELEFONE: (66) 3585-1766, CENTRO, FELIZ NATAL - MT - CEP: 78885-000 - TELEFONE: (66) 35852077

14/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:45

Decorrido prazo de ALCIDES CARAFINI em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:14

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Certidão Processo: 1000476-55.2020.8.11.0093. Intimação - ; Valor causa: R$ 10.417,30; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Indenização por Dano Moral, Bancários]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Impulsiono os presentes autos para intimar as partes acerca do retorno dos autos à 1º Instância. FELIZ NATAL, 8 de março de 2023 MARCIO SEIJI YAMADA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:05

Juntada de embargos de declaração

07/03/2023, 16:36

Juntada de embargos de declaração

07/03/2023, 16:36

Juntada de despacho

07/03/2023, 16:36

Juntada de intimação

07/03/2023, 16:36

Juntada de contrarrazões

07/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:35

Juntada de acórdão

07/03/2023, 16:35

Juntada de acórdão

07/03/2023, 16:35

Juntada de manifestação

07/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 16:35

Juntada de intimação de pauta

07/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:35

Juntada de acórdão

07/03/2023, 16:35

Devolvidos os autos

07/03/2023, 16:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/03/2023, 16:35

Juntada de acórdão

07/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – VÍCIO DEMONSTRADO - RECURSO ACOLHIDO SEM EFEITOS INFRINGENTES. Reconhecido o dever de indenizar e fixado quantum indenizatório na fundamentação do voto condutor do aresto, imprescindível que tal condenação conste também do dispositivo do acórdão.

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2022, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 17:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/09/2022, 14:54

Publicado Sentença em 31/08/2022.

31/08/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 18:22

Julgado improcedente o pedido

29/08/2022, 18:22

Conclusos para decisão

07/06/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 12:56

Audiência de Conciliação realizada em 24/02/2021 14:45 VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL

24/02/2021, 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2021, 13:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 29/01/2021 23:59.

05/02/2021, 06:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 06:46

Publicado Intimação em 22/01/2021.

01/02/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:06

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:58

Audiência Conciliação designada para 24/02/2021 14:30 VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL.

19/01/2021, 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2020, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2020, 14:42

Conclusos para decisão

24/07/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 14:07

Recurso de sentença

•21/09/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:23

Acórdão

•19/11/2022, 13:20

Acórdão

•19/11/2022, 15:07

Outros documentos

•29/11/2022, 11:01

Despacho

•30/11/2022, 11:19

Acórdão

•04/02/2023, 13:31

Acórdão

•06/02/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:47

Sentença

•11/01/2024, 17:10