Execução Fiscal 1008917-75.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.408.005,02

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:24

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 08:41

Publicado Decisão em 23/07/2025.

24/07/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:28

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 14/08/2025 23:59

Documentos

Despacho

•04/10/2018, 16:41

Decisão

•17/04/2023, 14:30

15/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:24

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 08:41

Publicado Decisão em 23/07/2025.

24/07/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 16:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0012365-49.2013.8.11.0002

21/07/2025, 16:28

Conclusos para decisão

15/01/2025, 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:05

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 13:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/08/2024, 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 13:13

Conclusos para decisão

28/05/2024, 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:07

Conclusos para decisão

30/04/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de diligência

25/02/2024, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2024, 20:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:50

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 16:16

Expedição de Mandado

29/01/2024, 16:07

Expedição de Mandado

29/01/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:33

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 04/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:43

Decorrido prazo de COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:16

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

08/09/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

08/09/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:21

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:46

Decorrido prazo de ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:46

Decorrido prazo de COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:46

Conclusos para decisão

25/04/2023, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023, 18:44

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008917-75.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP, ELIZANDRO JONIOR TONIAZZO, MAX ARIEL TONIAZZO Visto. Trata-se de Ação de Execução Fiscal cujo valor da causa é igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Segundo a dicção do artigo 1º da Portaria TJMT/CGJ nº 73, de 15 de junho de 2022, as execuções fiscais propostas

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão

14/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de MAX ARIEL TONIAZZO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:38

Juntada de entregue (ecarta)

06/03/2023, 05:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 21:18

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 21:18

Publicado Citação em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2023, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS PROCESSO n. 1008917-75.2018.8.11.0002 Valor da causa: R$ 6.408.005,02 ESPÉCIE: [Responsabilidade tributária]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:22

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 18:11

Desentranhado o documento

06/02/2023, 18:11

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 18:11

Desentranhado o documento

06/02/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2020, 21:40

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 17:25

Juntada de Petição de certidão

09/01/2019, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 16:41

Conclusos para decisão

29/09/2018, 21:00

Distribuído por sorteio

29/09/2018, 21:00

Despacho

•08/09/2023, 14:21

Decisão

•03/05/2024, 19:20

Decisão

•03/05/2024, 19:20

Sentença

•14/08/2024, 13:13

Sentença

•14/08/2024, 13:13

Decisão

•21/07/2025, 16:28

Decisão

•21/07/2025, 16:28