Execução Fiscal 0003956-04.2012.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

R$ 66.437,54

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:53

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:02

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de LARISSA INA GRAMKOW em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:59

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DIRETORIA DO FORO ________________________________________________________________ 0003956-04.2012.8.11.0040 FAZENDA NACIONAL GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME e outros Vistos etc. Considerando se tratar de pessoa jurídica, sem comprovação de hipossuficiência, indefiro o pedido de JG. Assim, intime-se ao recolhimento das custas processuais pendentes. Havendo recolhimento, arquive-se. Caso contrário, proceda-se com as anotações de praxe. Após, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Sorriso/MT, 17 de julho de 2023. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito e Diretor do Foro

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:50

Devolvidos os autos

17/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

26/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 11:01

Todas as movimentações(157)

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 12:53

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:02

Juntada de Certidão

25/08/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de LARISSA INA GRAMKOW em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:59

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DIRETORIA DO FORO ________________________________________________________________ 0003956-04.2012.8.11.0040 FAZENDA NACIONAL GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME e outros Vistos etc. Considerando se tratar de pessoa jurídica, sem comprovação de hipossuficiência, indefiro o pedido de JG. Assim, intime-se ao recolhimento das custas processuais pendentes. Havendo recolhimento, arquive-se. Caso contrário, proceda-se com as anotações de praxe. Após, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Sorriso/MT, 17 de julho de 2023. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito e Diretor do Foro

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:50

Devolvidos os autos

17/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

26/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 11:01

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 3.825,72 a que foi condenado nos termos da r. sentença, sendo que o valor de R$ 2.550,48 refere-se as custas e o valor de R$ 1.275,24 refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia deverá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. A parte pagante deverá ser protocolada o comprovante de pagamento na Central de Arrecadação e Arquivamento, para as devidas baixas, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

05/06/2023, 18:49

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:49

Realizado cálculo de custas

05/06/2023, 18:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

05/06/2023, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2023, 14:53

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 19:01

Transitado em Julgado em 04/04/2023

28/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 14:41

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 0003956-04.2012.8.11.0040.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAMKOW & GRAMKOW LTDA - ME, LARISSA INA GRAMKOW VISTOS. Noticiado o pagamento do débito na via administrativa, JULGO extinta esta execução fiscal, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte executada ao pagamento das custas judiciais e despesas do processo. Proceda a baixa de restrições junto aos sistemas conven

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 19:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 14:46

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:21

Recebidos os autos

22/07/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:11

Juntada (Juntada)

10/05/2021, 01:37

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/11/2020, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

19/11/2020, 01:56

Arquivado Provisoriamente

15/09/2020, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/06/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/06/2020, 01:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:24

Provisório (Suspensao do Processo)

19/08/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 02:25

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

09/08/2019, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2019, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/08/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2019, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/07/2019, 01:57

Provisório (Suspensao do Processo)

20/03/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 01:24

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

13/03/2019, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2019, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/03/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2019, 02:30

Provisório (Suspensao do Processo)

26/10/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2018, 01:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2018, 00:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/10/2018, 00:46

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2018, 00:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/10/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2018, 02:04

Provisório (Suspensao do Processo)

15/01/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2018, 02:39

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

09/01/2018, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/01/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/12/2017, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2017, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2017, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo de Suspensao do Processo)

17/10/2017, 02:07

Provisório (Suspensao do Processo)

07/06/2017, 01:24

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

06/06/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2017, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2017, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/06/2017, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/12/2016, 02:41

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/11/2016, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

04/11/2016, 02:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/09/2016, 01:26

Juntada (Juntada de AR)

21/09/2016, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/06/2016, 02:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/05/2016, 01:56

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/05/2016, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2015, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2015, 02:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2015, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/11/2015, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/11/2015, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2015, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2015, 01:57

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

17/08/2015, 02:18

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

13/08/2015, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/08/2015, 02:09

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/07/2015, 02:38

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/07/2015, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/03/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2014, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

09/12/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2014, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2014, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/10/2014, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2014, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2014, 01:48

Entrega em carga/vista (Vista)

01/09/2014, 01:47

Redistribuição (Redistribuicao)

02/04/2014, 02:26

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

02/04/2014, 01:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/04/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2014, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2013, 01:14

Entrega em carga/vista (Vista)

26/08/2013, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

07/08/2013, 02:02

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/08/2012, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/08/2012, 02:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/08/2012, 02:31

Juntada (Juntada de AR)

13/08/2012, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

19/07/2012, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

09/07/2012, 02:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

06/07/2012, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/07/2012, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/07/2012, 01:20

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

28/06/2012, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/06/2012, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/06/2012, 01:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/06/2012, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2012, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2012, 02:29

Despacho (Despacho)

13/06/2012, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/06/2012, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/06/2012, 02:38

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

06/06/2012, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/06/2012, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/06/2012, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

06/06/2012, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

06/06/2012, 01:26

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 19:46

Sentença

•06/02/2023, 17:56

Despacho

•17/07/2023, 14:50