Execução Fiscal 0004669-25.2010.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 3.872,99

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

HUDISON ALVARES DE SANTA ANA

CPF

Reu

JOAO PEDRO DE SOUZA

CPF

Reu

MOTORMAQ AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 18:38

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:36

Extinto o processo por desistência

20/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de MOTORMAQ AUTO PECAS LTDA em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:24

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

17/11/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 18:38

Recebidos os autos

29/07/2024, 18:38

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 17:36

Sentença

•20/05/2024, 17:36

11/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:36

Extinto o processo por desistência

20/05/2024, 17:36

Conclusos para decisão

06/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de MOTORMAQ AUTO PECAS LTDA em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:24

Publicado Citação em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:25

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 6ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MIRKO VINCENZO GIANNOTTE PROCESSO n. 0004669-25.2010.8.11.0015 Valor da causa: R$ 3.872,99 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AV. GUARANTA, N S/N CASA,

11/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:44

Recebidos os autos

16/05/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:52

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2020, 02:45

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/09/2020, 02:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/10/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2019, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/03/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Vista)

22/11/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

14/11/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

14/11/2018, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 01:07

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

30/05/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/05/2018, 01:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/05/2018, 01:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/04/2018, 02:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

25/04/2018, 01:27

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/04/2018, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/01/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Vista)

05/09/2017, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/12/2015, 02:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

16/10/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/08/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 01:08

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

22/06/2015, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2015, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/05/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2015, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2015, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/12/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2013, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2013, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2013, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2013, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/07/2013, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

19/07/2013, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2013, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2013, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2013, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2013, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/06/2013, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

19/06/2013, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2013, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2013, 00:49

Entrega em carga/vista (Vista)

27/03/2013, 00:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/03/2013, 00:35

Juntada (Juntada de AR)

19/03/2013, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

05/12/2012, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2012, 02:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/12/2012, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

28/11/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

26/10/2012, 02:23

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/10/2012, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/07/2010, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/07/2010, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2010, 01:34

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

05/07/2010, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/06/2010, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2010, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

26/04/2010, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

26/04/2010, 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/04/2010, 02:38