Execução Fiscal 0041708-75.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Devolvidos os autos

09/04/2026, 10:56

Documento

09/04/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 15:35

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:18

Decurso de Prazo

14/09/2025, 21:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:22

Expedida/Certificada

18/12/2024, 19:54

Expedição de documento

18/12/2024, 19:54

Ato ordinatório

09/10/2024, 19:34

Ato ordinatório

09/07/2024, 15:21

Todas as movimentações(74)

Devolvidos os autos

09/04/2026, 10:56

Documento

09/04/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 15:35

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:18

Decurso de Prazo

14/09/2025, 21:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:22

Expedida/Certificada

18/12/2024, 19:54

Expedição de documento

18/12/2024, 19:54

Ato ordinatório

09/10/2024, 19:34

Ato ordinatório

09/07/2024, 15:21

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:38

Publicação

23/01/2024, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 13:47

Expedição de documento

18/12/2023, 20:20

Ato ordinatório

18/12/2023, 20:20

Decurso de Prazo

01/10/2023, 06:34

Decurso de Prazo

01/10/2023, 02:53

Outras Decisões

14/08/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:51

Expedida/certificada

03/08/2023, 12:09

Ato ordinatório

03/08/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:50

Mandado

14/07/2023, 17:05

Expedição de documento

14/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:22

Expedição de documento

09/03/2023, 16:33

Documento (Petição (outras))

10/06/2022, 00:22

Expedição de documento

19/05/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 21:56

Ato ordinatório

25/01/2021, 21:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 15:56

Decurso de Prazo

30/05/2020, 04:05

Decurso de Prazo

26/05/2020, 05:32

Publicação

04/05/2020, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2020, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2020, 10:25

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 10:25

Remessa

20/01/2020, 10:24

Desarquivamento

20/01/2020, 10:23

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 16:44

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 11:17

Remessa

01/02/2019, 11:31

Remessa (outros motivos)

21/08/2018, 16:40

Baixa Definitiva

18/06/2014, 00:01

Desarquivamento

18/06/2014, 00:00

Processo Encaminhado

02/07/2013, 18:42

Provisório

18/06/2013, 16:46

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 10:35

Por decisão judicial

02/05/2013, 16:42

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 16:40

Ato ordinatório

17/10/2011, 12:08

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 11:49

Mero expediente

13/10/2011, 14:40

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/10/2011, 13:04

Ato ordinatório

04/03/2011, 15:07

Expedição de documento

04/03/2011, 15:07

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2011, 17:40

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 16:22

Expedição de documento

14/02/2011, 16:22

Ato ordinatório

14/02/2011, 16:21

Expedição de documento

14/02/2011, 16:21

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 14:20

Distribuição (sorteio)

21/12/2010, 17:47