Embargos de Declaração Cível 0040333-97.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2021

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MARIELA DA GAMA FORTUNATO MOLINA

CPF

Autor

OLAVO GUIMARAES MOLINA

CPF

Autor

PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS

OAB/MT 15626·CPF·Representa: Autor

MARCIA PANATO PASSOS

CPF·Representa: Autor

JULIANO ALVES FREITAS

OAB/MT 27961·CPF·Representa: Autor

PEDRO MARCELO DE SIMONE

OAB/MT 3937·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 3213·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS

OAB/MT 15626·CPF·Representa: Autor

MARCIA PANATO PASSOS

CPF·Representa: Autor

JULIANO ALVES FREITAS

OAB/MT 27961·CPF·Representa: Autor

PEDRO MARCELO DE SIMONE

OAB/MT 3937·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 3213·CPF·Representa: Réu

MARIA CLAUDIA DE CASTRO BORGES STABILE

OAB/MT 5930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/05/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:15

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:20

Conclusos para despacho

28/04/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 18:01

Juntada de Certidão

28/04/2026, 18:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 17:58

Todas as movimentações(71)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Decisão

•04/12/2019, 13:55

04/05/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/05/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 14:15

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:20

Conclusos para despacho

28/04/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 18:01

Juntada de Certidão

28/04/2026, 18:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 15:38

Conhecido o recurso de OLAVO GUIMARAES MOLINA - CPF: 878.459.201-00 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 15:38

Conhecido o recurso de PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 78.638.061/0003-38 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 15:38

Baixa Definitiva

15/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/04/2026, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2026, 19:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2026, 13:22

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2026, 13:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de pedido de destaque

04/04/2026, 16:53

Publicado Intimação de pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 23:02

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 23:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2026, 18:08

Conclusos para despacho

12/03/2026, 21:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 18:25

Juntada de Certidão

12/03/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 18:21

Recebidos os autos

26/02/2026, 19:40

Juntada de intimação

26/02/2026, 19:40

Baixa Definitiva

08/06/2021, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/06/2021, 17:48

Transitado em Julgado em 02/06/2021

08/06/2021, 17:48

Decorrido prazo de PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de OLAVO GUIMARAES MOLINA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:18

Publicado Acórdão em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

06/05/2021, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/05/2021, 13:47

Deliberado em Sessão - Adiado

15/04/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 10:13

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 19:25

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 15:55

Conclusos para decisão

11/02/2021, 21:47

Juntada de Certidão

11/02/2021, 14:13

Juntada de Certidão

11/02/2021, 12:02

Recebidos os autos

30/01/2021, 00:38

Distribuído por sorteio

30/01/2021, 00:38

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Ato ordinatório

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Ato ordinatório

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Ato ordinatório

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Ato ordinatório

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•10/12/2019, 18:39

Sentença

•29/09/2020, 10:47

Todos os documentos(28)

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Decisão

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Ato ordinatório

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Ato ordinatório

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Ato ordinatório

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Ato ordinatório

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•04/12/2019, 13:55

Despacho

•10/12/2019, 18:39

Sentença

•29/09/2020, 10:47

Sentença

•20/10/2020, 16:08

Recurso de sentença

•12/11/2020, 16:52

Acórdão

•06/05/2021, 09:18

Acórdão

•10/05/2021, 17:42

Decisão

•05/04/2022, 16:28

Decisão

•09/03/2023, 18:53

Ato ordinatório

•13/03/2023, 13:53

Decisão

•26/02/2024, 16:59

Sentença

•27/11/2025, 15:24

Sentença

•16/12/2025, 18:43

Recurso de sentença

•23/12/2025, 15:19

Recurso de sentença

•09/02/2026, 14:14

Acórdão

•15/04/2026, 15:38