Execução de Título Judicial 1019522-02.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/07/2024, 11:10

Recebidos os autos

02/06/2023, 00:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 09:31

Juntada de Alvará

02/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1019522-02.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: ERIC FEIER DEFACCI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO de SENTENÇA em que se efetivou o pagamento da condenação. O Exequente se manifestou concordando com os valores. Ante o exposto, opino pela extinção da execução em epígrafe, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em f

12/04/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 17:39

Juntada de Projeto de sentença

11/04/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 05:54

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 10:10

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

07/07/2024, 11:10

Recebidos os autos

02/06/2023, 00:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 00:58

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 09:31

Juntada de Alvará

02/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1019522-02.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: ERIC FEIER DEFACCI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO de SENTENÇA em que se efetivou o pagamento da condenação. O Exequente se manifestou concordando com os valores. Ante o exposto, opino pela extinção da execução em epígrafe, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em f

12/04/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 17:39

Juntada de Projeto de sentença

11/04/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 05:54

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/02/2023, 17:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/02/2023, 09:43

Processo Desarquivado

25/02/2023, 10:29

Arquivado Definitivamente

25/02/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 27/02/2023

25/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de ERIC FEIER DEFACCI em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1019522-02.2022.8.11.0015.. REQUERENTE: ERIC FEIER DEFACCI REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. GRATUIDADE DA JUSTIÇA A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita não tem cabimento nesta fase processual, uma vez que o acesso ao primeiro grau em sede de Juizado Especial independe do recolhimento de custas, taxas ou despesa

07/02/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/02/2023, 18:05

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/02/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 18:51

Recebimento do CEJUSC.

01/02/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 21:41

Recebidos os autos.

27/01/2023, 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/01/2023, 14:19

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 10:29

Audiência Mês da Conciliação - CGJ/GAJE redesignada em/para 01/02/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

25/11/2022, 10:27

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 14:31

Audiência Conciliação juizado designada para 13/02/2023 13:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

22/11/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 14:31

Documentos

Sentença

•06/02/2023, 18:04

Execução de cumprimento de sentença

•27/02/2023, 09:43

Manifestação

•27/02/2023, 09:43

Sentença

•11/04/2023, 17:38