Execução Fiscal 0008443-94.2010.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:46

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:45

Ato ordinatório

03/03/2026, 14:27

Decurso de Prazo

28/02/2026, 02:17

Documento

21/02/2026, 03:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:06

Remessa

09/01/2026, 15:35

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 15:35

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 15:24

Remessa (outros motivos)

31/12/2025, 02:21

Definitivo

31/10/2025, 17:39

Trânsito em julgado

30/01/2025, 11:52

Desarquivamento

23/01/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:03

Definitivo

19/12/2024, 11:18

Todas as movimentações(170)

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:46

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:45

Ato ordinatório

03/03/2026, 14:27

Decurso de Prazo

28/02/2026, 02:17

Documento

21/02/2026, 03:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:06

Remessa

09/01/2026, 15:35

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 15:35

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 15:24

Remessa (outros motivos)

31/12/2025, 02:21

Definitivo

31/10/2025, 17:39

Trânsito em julgado

30/01/2025, 11:52

Desarquivamento

23/01/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:03

Definitivo

19/12/2024, 11:18

Expedida/certificada

19/12/2024, 11:18

Expedição de documento

19/12/2024, 11:18

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:21

Decurso de Prazo

13/12/2024, 02:05

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:55

Expedição de documento

28/11/2024, 18:55

Ato ordinatório

28/11/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 12:02

Mandado

24/10/2024, 14:52

Expedição de documento

10/10/2024, 14:14

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:11

Documento

13/08/2024, 18:41

Expedição de documento

07/08/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:32

Expedição de documento

18/06/2024, 19:16

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:18

Expedição de documento

20/05/2024, 19:01

Convenção das Partes

20/05/2024, 19:01

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 05:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:34

Expedição de documento

11/04/2024, 15:11

Convenção das Partes

11/04/2024, 15:11

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 12:37

Expedida/certificada

25/03/2024, 10:52

Expedição de documento

25/03/2024, 10:52

Ato ordinatório

25/03/2024, 10:51

Documento

08/03/2024, 12:02

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2023, 11:34

Ato ordinatório

06/09/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:46

Expedição de documento

17/01/2023, 15:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

15/04/2022, 12:39

Ato ordinatório

29/03/2022, 11:01

Desarquivamento

07/01/2022, 13:56

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2021, 10:02

Publicação

14/10/2021, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 15:01

Recebimento

08/10/2021, 15:00

Ato ordinatório

08/10/2021, 14:58

Ato ordinatório

08/10/2021, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:07

Remessa

07/10/2021, 15:06

Definitivo

21/09/2016, 16:47

Expedição de documento

21/09/2016, 16:46

Ato ordinatório

02/09/2016, 17:02

Documento

29/07/2016, 09:22

Ato ordinatório

28/07/2016, 17:39

Expedição de documento

28/07/2016, 16:18

Ato ordinatório

21/01/2016, 13:48

Mandado

20/01/2016, 15:00

Expedição de documento

15/12/2015, 18:59

Entrega em carga/vista

26/11/2015, 14:34

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 12:17

Ato ordinatório

06/07/2015, 08:07

Documento

11/05/2015, 18:06

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 18:17

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 17:27

Expedição de documento

25/08/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 13:27

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 15:05

Ato ordinatório

17/04/2014, 15:18

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 12:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/04/2014, 15:29

Remessa (outros motivos)

09/04/2014, 15:23

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 14:15

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 17:51

Conclusão (para despacho)

14/02/2014, 16:09

Petição (Petição (outras))

06/12/2013, 13:41

Entrega em carga/vista

04/12/2013, 17:46

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 15:08

Documento

22/10/2013, 12:38

Documento

03/10/2013, 17:44

Documento

26/09/2013, 18:17

Expedição de documento

16/09/2013, 16:13

Ato ordinatório

13/09/2013, 17:09

Processo Encaminhado

10/09/2013, 15:59

Expedição de documento

20/08/2013, 14:00

Expedição de documento

20/08/2013, 13:30

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 17:39

Mero expediente

07/06/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

06/06/2013, 18:50

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 13:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2013, 13:11

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 17:14

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 14:41

Ato ordinatório

24/10/2012, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2012, 18:10

Ato ordinatório

06/06/2012, 12:36

Expedição de documento

04/06/2012, 16:05

Expedição de documento

04/06/2012, 14:25

Ato ordinatório

31/05/2012, 17:44

Ato ordinatório

10/04/2012, 15:00

Entrega em carga/vista

10/04/2012, 14:42

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 16:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/02/2012, 17:06

Ato ordinatório

27/02/2012, 14:20

Ato ordinatório

27/02/2012, 14:16

Ato ordinatório

27/02/2012, 14:14

Ato ordinatório

27/02/2012, 14:14

Registro Processual (Retificada a autuação)

16/02/2012, 16:27

Documento

16/02/2012, 16:06

Ato ordinatório

15/02/2012, 17:44

Ato ordinatório

07/02/2012, 18:05

Ato ordinatório

07/02/2012, 18:04

Registro Processual (Retificada a autuação)

07/02/2012, 18:04

Expedição de documento

07/02/2012, 18:04

Ato ordinatório

07/02/2012, 17:59

Ato ordinatório

10/01/2012, 17:20

Ato ordinatório

10/01/2012, 17:19

Registro Processual (Retificada a autuação)

15/12/2011, 17:35

Documento

15/12/2011, 17:08

Ato ordinatório

15/12/2011, 17:03

Ato ordinatório

15/12/2011, 17:03

Ato ordinatório

27/11/2011, 14:36

Ato ordinatório

27/11/2011, 14:36

Registro Processual (Retificada a autuação)

27/11/2011, 14:36

Expedição de documento

27/11/2011, 14:35

Ato ordinatório

27/11/2011, 14:34

Ato ordinatório

12/10/2011, 15:26

Ato ordinatório

12/10/2011, 15:25

Expedição de documento

11/10/2011, 14:26

Expedição de documento

11/10/2011, 14:26

Ato ordinatório

10/10/2011, 17:18

Ato ordinatório

10/10/2011, 17:15

Ato ordinatório

10/10/2011, 13:39

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 13:35

Mero expediente

30/09/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 16:55

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 14:51

Ato ordinatório

21/09/2011, 16:16

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 16:13

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 18:31

Ato ordinatório

31/05/2011, 15:04

Ato ordinatório

27/05/2011, 14:04

Expedição de documento

23/05/2011, 17:17

Expedição de documento

23/05/2011, 17:16

Ato ordinatório

19/05/2011, 18:15

Ato ordinatório

19/05/2011, 18:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2011, 14:29

Ato ordinatório

25/03/2011, 14:17

Expedição de documento

25/03/2011, 14:17

Expedição de documento

25/03/2011, 14:11

Registro Processual (Retificada a autuação)

24/03/2011, 17:58

Expedição de documento

24/03/2011, 17:58

Ato ordinatório

24/03/2011, 17:58

Expedição de documento

24/03/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

22/02/2011, 18:34

Distribuição (sorteio)

21/02/2011, 14:58