Agravo em Recurso Especial 1017517-86.2021.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1017517-86.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1017517862021811000020250507163519

07/05/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302475/2025

07/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição 302475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 748603/2024 - AgInt

04/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748603 - AgInt no AREsp 2403879 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CORSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00748603/2024 - AgInt no AREsp 2403879/MT

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:58

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748603/2024 - AgInt no AREsp 2403879/MT

13/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765858/2024

04/09/2024, 10:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 06:50

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 19:50

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1017517862021811000020250507163519

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302475/2025

Protocolizada Petição 302475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 748603/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748603 - AgInt no AREsp 2403879 - Publicação prevista para 04/04/2025

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CORSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00748603/2024 - AgInt no AREsp 2403879/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748603/2024 - AgInt no AREsp 2403879/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765858/2024

Todas as movimentações(46)