Execução Fiscal 0000039-55.2015.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/06/2026, 02:47

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 14:51

Remessa (outros motivos)

02/06/2026, 17:51

Definitivo

02/06/2026, 17:51

Expedida/certificada

02/06/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 17:50

Ato ordinatório

02/06/2026, 17:49

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 14:57

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 12:06

Sem efeito suspensivo

17/11/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 16:46

Petição (Contra-razões)

03/11/2025, 15:39

Todas as movimentações(151)

Decurso de Prazo

23/06/2026, 02:47

Documento (Outros documentos)

16/06/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 14:51

Remessa (outros motivos)

02/06/2026, 17:51

Definitivo

02/06/2026, 17:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

02/06/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 17:50

Ato ordinatório

02/06/2026, 17:49

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 14:57

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 12:06

Sem efeito suspensivo

17/11/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 16:46

Petição (Contra-razões)

03/11/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 18:37

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:36

Decurso de Prazo

06/10/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 10:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/08/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 13:38

Decurso de Prazo

07/12/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:47

Expedição de documento

16/10/2024, 16:06

Mero expediente

16/10/2024, 16:06

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 12:14

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/09/2024, 17:19

Expedição de documento

29/08/2024, 14:40

Curador

20/06/2024, 07:53

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 13:01

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:04

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:46

Publicação

14/05/2024, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 01:41

Expedição de documento

10/05/2024, 13:57

Expedição de documento

10/05/2024, 13:57

Ato ordinatório

10/05/2024, 13:56

Trânsito em julgado

10/05/2024, 13:55

Ato ordinatório

10/05/2024, 12:30

Reativação

16/02/2024, 12:52

Documento

16/02/2024, 12:52

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 12:42

Sem efeito suspensivo

24/07/2023, 21:16

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 17:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:52

Mandado

30/03/2023, 13:59

Mandado

15/03/2023, 12:16

Expedição de documento

13/02/2023, 21:54

Ato ordinatório

13/02/2023, 21:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:18

Expedição de documento

26/01/2023, 13:16

Mandado

26/01/2023, 13:15

Expedição de documento

26/01/2023, 13:07

Outras Decisões

07/11/2022, 09:14

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 13:12

Decurso de Prazo

28/09/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 18:03

Decurso de Prazo

04/09/2022, 08:48

Publicação

12/08/2022, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 04:15

Expedição de documento

10/08/2022, 14:54

Expedição de documento

10/08/2022, 14:54

Improcedência

10/08/2022, 14:54

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 10:02

Decurso de Prazo

26/07/2022, 14:42

Mero expediente

15/07/2022, 12:50

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:28

Expedição de documento

28/06/2022, 15:08

Mero expediente

28/06/2022, 15:08

Publicação

16/05/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 10:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 10:36

Ato ordinatório

12/05/2022, 10:36

Recebimento

12/05/2022, 10:35

Expedição de documento

11/05/2022, 19:50

Remessa

11/05/2022, 19:49

Ato ordinatório

24/03/2022, 13:45

Ato ordinatório

24/03/2022, 13:44

Expedição de documento

24/03/2022, 13:40

Definitivo

30/09/2021, 18:20

Remessa (outros motivos)

24/09/2021, 15:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2020, 18:42

Expedição de documento

09/06/2020, 14:36

Provisório

19/06/2019, 17:15

Desarquivamento

19/06/2019, 17:15

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 16:22

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 11:34

Definitivo

21/05/2019, 10:02

Expedição de documento

20/05/2019, 17:46

Entrega em carga/vista

24/04/2018, 17:47

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 13:58

Expedição de documento

04/12/2017, 13:51

Entrega em carga/vista

23/11/2017, 17:51

Execução frustrada

23/11/2017, 15:59

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 20:15

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 17:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 18:09

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 13:11

Expedição de documento

31/08/2017, 13:09

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 16:24

Entrega em carga/vista

09/05/2017, 15:32

Entrega em carga/vista

21/03/2017, 10:03

Outras Decisões

08/03/2017, 15:38

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 15:58

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 13:04

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 15:43

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 16:03

Mero expediente

31/05/2016, 12:05

Entrega em carga/vista

31/05/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 15:58

Expedição de documento

04/03/2016, 15:30

Ato ordinatório

30/11/2015, 17:41

Publicação

14/09/2015, 13:00

Expedição de documento

11/09/2015, 10:01

Expedição de documento

10/09/2015, 16:36

Expedição de documento

10/09/2015, 15:57

Expedição de documento

09/09/2015, 14:51

Publicação

02/09/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

01/09/2015, 12:11

Expedição de documento

31/08/2015, 16:02

Mero expediente

31/08/2015, 14:46

Entrega em carga/vista

31/08/2015, 13:30

Conclusão (para despacho)

31/08/2015, 13:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 17:01

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 13:23

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 15:04

Expedição de documento

17/04/2015, 15:04

Ato ordinatório

10/04/2015, 13:25

Documento

06/04/2015, 14:25

Expedição de documento

04/03/2015, 13:35

Ato ordinatório

02/03/2015, 16:58

Expedição de documento

02/03/2015, 15:45

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 10:28

Publicação

12/02/2015, 13:00

Expedição de documento

11/02/2015, 10:37

Outras Decisões

10/02/2015, 11:16

Entrega em carga/vista

09/02/2015, 12:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 16:49

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 15:51

Distribuição (sorteio)

29/01/2015, 15:31