Agravo em Recurso Especial 0001642-60.2016.8.11.0003 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 34405/2024 - AgInt

19/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034405 - AgInt no AREsp 2438635 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 15:10

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00034405/2024 - AgInt no AREsp 2438635/MT

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

11/04/2024, 19:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024, 10:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:21

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034405/2024 - AgInt no AREsp 2438635/MT

21/03/2024, 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2024, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61805/2024

05/02/2024, 19:06

Protocolizada Petição 61805/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024, 18:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 34405/2024 -

25/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34405/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34405/2024

24/01/2024, 15:46

Protocolizada Petição 34405/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

24/01/2024, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 22:50

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

30/11/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/11/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2023, 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023, 12:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

18/08/2023, 08:15

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