Procedimento Comum Cível 0008423-04.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

31/01/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/10/2023, 16:16

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:59

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 12:58

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

31/01/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 17:25

Decisão

•11/05/2023, 18:09

24/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/10/2023, 16:16

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:59

Julgado improcedente o pedido

03/10/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:27

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Visto, Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos documentos novos juntados ao id. 125203806 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Empós, volvam-me conclusos. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

11/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 13:49

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0008423-04.2016.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir (CPC, art. 350).[i] VÁRZEA GRANDE, 19 de julho de 2023. JULIO ALFREDO PREDIGER Gestor de Secretaria [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/07/2023, 14:00

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0008423-04.2016.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. VÁRZEA GRANDE, 29 de junho de 2023. JULIO ALFREDO PREDIGER Gestor de Secretaria [i] Observada a eventual contagem do prazo em dobro prevista nos artigos 180, 183, 186 e 226, todos, do CPC, assim como os demais casos previstos em lei.

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de ELVIRIA MEIRA RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:25

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0008423-04.2016.8.11.0002.. REQUERENTE: ELVIRIA MEIRA RIBEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto. Trata-se de ação de pensão por morte proposta por ELVIRIA MEIRA RIBEIRO, em desfavor do INSS. Declarada a incompetência (id. n. 97272057 – pág. 16). Suscitado conflito negativo de competência, ocasião em que fora determinado o processamento do feito perante este Juízo (id. n. 97272061– pág. 5). É o necessário. Fundamento e Decido. I)Defiro a gratuidade da justiça nos moldes pleiteados (art. 98 do CPC). II) Cite-se o réu para, no prazo legal, contestar o pleito. Se alegado na peça de defesa qualquer das matérias previstas no art. 337 do CPC, ouça-se a parte autora no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). IV) Empós, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias especificarem as provas que desejam produzir. Somente após a especificação das provas, o feito será organizado e saneado, com a apreciação das preliminares e o deferimento das provas a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento, se for o caso. Tendo em vista a impossibilidade de conciliação no caso concreto, deixo de designar audiência com tal finalidade. Intimem-se. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 18:09

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:11

Decorrido prazo de ELVIRIA MEIRA RIBEIRO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:28

Decorrido prazo de ELVIRIA MEIRA RIBEIRO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:52

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 08:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 17:25

Conclusos para decisão

05/10/2022, 18:33

Recebidos os autos

05/10/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 18:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:11

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

02/06/2017, 01:39

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

30/05/2017, 01:35

Expedição de documento (Oficio Expedido)

29/05/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2017, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/05/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2017, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2017, 01:33

Juntada (Juntada de Oficio)

17/04/2017, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/10/2016, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/10/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2016, 01:53

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2016, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/08/2016, 02:12

Juntada (Juntada de Copia de Agravo de Instrumento )

24/08/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2016, 02:43

Entrega em carga/vista (Vista)

02/08/2016, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/07/2016, 01:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/07/2016, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2016, 01:11

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

20/07/2016, 01:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/07/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2016, 02:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/04/2016, 01:41

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/04/2016, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2016, 01:26

Despacho

•10/08/2023, 17:19

Sentença

•03/10/2023, 15:52

Recurso de sentença

•23/10/2023, 16:16