Execução Fiscal 1000227-87.2020.8.11.0034 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 484,00

Órgão julgador

Vara Única de Dom Aquino

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

DOM E ARTE - NUCLEO COOPERATIVO DE ARTESOES DE DOM AQUINO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/02/2024, 17:05

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 16:31

Transitado em Julgado em 11/12/2023

19/02/2024, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 22:24

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 18:22

Extinto o processo por desistência

29/11/2023, 15:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/11/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 15:04

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

11/03/2024, 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/02/2024, 17:05

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 16:31

Transitado em Julgado em 11/12/2023

19/02/2024, 16:31

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 18:10

Decisão

•02/02/2023, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 22:24

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 18:22

Extinto o processo por desistência

29/11/2023, 15:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/11/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 14:44

Decorrido prazo de DOM E ARTE - NUCLEO COOPERATIVO DE ARTESOES DE DOM AQUINO em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 17:50

Publicado Citação em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DOM AQUINO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO AV. JÚLIO MULLER, 98, TELEFONE: (66) 3451-1224, CENTRO, DOM AQUINO - MT - CEP: 78830-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO PROCESSO n. 1000227-87.2020.8.11.0034 Valor da causa: R$ 484,00 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2023, 18:49

Cancelada a movimentação processual

02/02/2023, 18:39

Desentranhado o documento

02/02/2023, 18:39

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2021, 14:33

Conclusos para decisão

06/01/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 22:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 19:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2020, 16:38

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2020, 18:10

Conclusos para decisão

13/03/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 17:56

Sentença

•29/11/2023, 15:58

Manifestação

•07/12/2023, 22:24