Execução de Título Judicial 1027279-60.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

ERENITE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

Advogados / Representantes

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ERENITE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CEMAT ENERGISA S/A

Terceiro

MARIA OZANIRA

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA/MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRUIDORA DE ENERGISA SA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA S.A

Terceiro

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISAMATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - AGENCIA CACERES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GORSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO/DIST ENERGIA S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS0 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DOSTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

RENATO LUIZ MARQUES

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAT - CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES - GRUPO ENERGISA

Terceiro

ENERGIA MATO GROSSO - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A - ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGISA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES -"CEMAT"- GRUPO ENERGIA S.A

Terceiro

GERENTE COMERCIAL

Terceiro

ENERGISA - MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A

Terceiro

EMPRESA ENERGISA - AGUA BOA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA

ALCUNHA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:26

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1027279-60.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ERENITE SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto, Sem delongas, analisando os autos, observo que o débito foi totalmente adimplido, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme disposto artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nesta oportunidade, a expedição do alvará para levantamento do valor depositado, observando os da

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 18:21

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:27

Transitado em Julgado em 19/10/2022

06/12/2022, 11:27

Decorrido prazo de ERENITE SILVA DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

06/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 16:52

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:17

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:26

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

Documentos

Sentença

•02/02/2021, 16:14

Decisão

•18/03/2021, 16:21

10/02/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1027279-60.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: ERENITE SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto, Sem delongas, analisando os autos, observo que o débito foi totalmente adimplido, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme disposto artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo nesta oportunidade, a expedição do alvará para levantamento do valor depositado, observando os da

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 18:21

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:27

Transitado em Julgado em 19/10/2022

06/12/2022, 11:27

Decorrido prazo de ERENITE SILVA DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

06/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 16:52

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:03

Juntada de Projeto de sentença

25/08/2022, 21:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/08/2022, 21:14

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2022, 17:15

Publicado Decisão em 10/05/2022.

12/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 22:18

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2022, 22:18

Conclusos para despacho

04/05/2022, 17:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2022, 20:42

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2022, 20:13

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:11

Juntada de Projeto de sentença

24/03/2022, 11:11

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 09:35

Decorrido prazo de ERENITE SILVA DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 18:44

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:22

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2021, 17:53

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:35

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:38

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 17:34

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 04:49

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/06/2021, 14:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 17:47

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:21

Juntada de petição de habilitação nos autos

18/05/2021, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2021, 08:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/03/2021, 16:21

Conclusos para despacho

11/03/2021, 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2021, 13:18

Decorrido prazo de ERENITE SILVA DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 03:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado

16/02/2021, 17:43

Publicado Sentença em 04/02/2021.

04/02/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:14

Juntada de Projeto de sentença

02/02/2021, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de ERENITE SILVA DE OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59.

20/11/2020, 18:56

Decorrido prazo de ERENITE SILVA DE OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59.

20/11/2020, 09:43

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 12:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/09/2020, 14:42

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 15:44

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 10:40

Audiência de Conciliação realizada em 16/09/2020 10:40 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

16/09/2020, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 03:03

Publicado Intimação em 12/08/2020.

12/08/2020, 03:03

Expedição de Intimação eletrônica.

10/08/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:37

Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 10:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

20/07/2020, 07:41

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 16:57

Acórdão

•27/04/2021, 17:24

Manifestação

•17/06/2021, 17:47

Decisão

•17/11/2021, 18:22

Sentença

•24/03/2022, 11:11

Documento de comprovação

•12/04/2022, 20:42

Decisão

•05/05/2022, 22:18

Sentença

•25/08/2022, 21:14

Sentença

•06/02/2023, 18:21