Cumprimento de sentença 1001193-38.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 17.533,80

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2025, 17:29

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 07/04/2025

08/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865 em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de MIKAEL DO CARMO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:21

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 17:18

Desentranhado o documento

20/03/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:15

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2025, 17:29

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:29

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:26

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 20:48

Sentença

•29/10/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 07/04/2025

08/04/2025, 14:57

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865 em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de MIKAEL DO CARMO em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:21

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 17:18

Desentranhado o documento

20/03/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de MIKAEL DO CARMO em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865 em 18/03/2025 23:59

19/03/2025, 02:15

Publicado Sentença em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

13/03/2025, 17:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/03/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 13:25

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865 em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de MIKAEL DO CARMO em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de MIKAEL DO CARMO em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865 em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:12

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 17:28

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/11/2024, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

05/11/2024, 20:35

Conclusos para decisão

06/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865 em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de MIKAEL DO CARMO em 05/07/2024 23:59

06/07/2024, 02:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2024, 13:44

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:48

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:55

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

11/04/2024, 17:40

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

11/04/2024, 17:40

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:40

Juntada de acórdão

11/04/2024, 17:40

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

11/04/2024, 17:40

Processo Reativado

11/04/2024, 17:40

Devolvidos os autos

11/04/2024, 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/01/2024, 13:23

Decorrido prazo de MIKAEL DO CARMO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2024, 12:19

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/12/2023, 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a MIKAEL DO CARMO - CPF: 068.800.391-54 (REQUERENTE).

04/12/2023, 13:58

Conclusos para decisão

21/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:51

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865 em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:51

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2023, 11:00

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos

29/10/2023, 11:14

Juntada de Projeto de sentença

29/10/2023, 11:14

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865 em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES LOPES 50067340865 em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2023, 15:28

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 20:48

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023, 20:48

Juntada de Projeto de sentença

29/09/2023, 20:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/03/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 13:01

Juntada de Termo de audiência

22/03/2023, 18:03

Audiência de conciliação realizada em/para 22/03/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

22/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de contestação

22/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/03/2023, 03:49

Decorrido prazo de IMPORTE JA BRASIL LTDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 18:45

Juntada de entregue (ecarta)

05/03/2023, 14:25

Decorrido prazo de MIKAEL DO CARMO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:56

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001193-38.2023.8.11.0004 POLO ATIVO: MIKAEL DO CARMO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ POLO PASSIVO: IMPORTE JA BRASIL LTDA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 22/03/2023 Hora: 17:30 (Horário de Cuiabá). Certifico que, p

20/02/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 16:01

Publicado Intimação em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1001193-38.2023.8.11.0004 POLO ATIVO:MIKAEL DO CARMO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DIEGO SANTIAGO FREITAS DINIZ POLO PASSIVO: IMPORTE JA BRASIL LTDA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 22/03/2023 Hora: 17:30, no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SE

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:22

Audiência de conciliação designada em/para 22/03/2023 17:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

06/02/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 18:22

Decisão

•04/12/2023, 13:58

Acórdão

•15/03/2024, 14:03

Despacho

•11/06/2024, 15:55

Despacho

•11/06/2024, 15:55

Decisão

•20/01/2025, 17:28

Decisão

•20/01/2025, 17:28

Sentença

•13/03/2025, 17:32

Sentença

•13/03/2025, 17:32