Execução Fiscal 0004915-42.2016.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

06/11/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

03/11/2024, 02:03

Definitivo

03/09/2024, 10:04

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:04

Expedição de documento

10/07/2024, 07:57

Ato ordinatório

10/07/2024, 07:56

Reativação

09/07/2024, 11:20

Documento

09/07/2024, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 07:32

Ato ordinatório

07/12/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:49

Expedição de documento

23/10/2023, 14:29

Ausência das condições da ação

23/10/2023, 14:29

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:43

Decurso de Prazo

25/04/2023, 06:17

Todas as movimentações(102)

Documento

06/11/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

03/11/2024, 02:03

Definitivo

03/09/2024, 10:04

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:04

Expedição de documento

10/07/2024, 07:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/07/2024, 07:56

Reativação

09/07/2024, 11:20

Documento

09/07/2024, 11:20

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2023, 07:32

Ato ordinatório

07/12/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:49

Expedição de documento

23/10/2023, 14:29

Ausência das condições da ação

23/10/2023, 14:29

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 18:43

Decurso de Prazo

25/04/2023, 06:17

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:54

Expedição de documento

04/04/2023, 17:49

Mero expediente

04/04/2023, 17:49

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 03:54

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:25

Expedição de documento

17/02/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 12:48

Decurso de Prazo

17/08/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:29

Expedição de documento

29/06/2022, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 18:32

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 07:01

Decurso de Prazo

09/06/2022, 09:04

Decurso de Prazo

19/05/2022, 06:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 09:27

Expedição de documento

13/05/2022, 08:54

Mero expediente

13/05/2022, 08:54

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 14:10

Expedição de documento

20/04/2022, 19:07

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 14:51

Decurso de Prazo

17/11/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:52

Definitivo

15/10/2021, 08:35

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 20:19

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 14:37

Decurso de Prazo

25/05/2021, 11:40

Publicação

03/05/2021, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2021, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 12:34

Recebimento

29/04/2021, 12:33

Ato ordinatório

29/04/2021, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 10:59

Remessa

29/04/2021, 10:58

Expedição de documento

09/06/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 15:49

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 14:20

Expedição de documento

25/10/2019, 11:41

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 11:28

Entrega em carga/vista

24/10/2019, 16:07

Mero expediente

22/10/2019, 16:57

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 17:11

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 17:19

Expedição de documento

01/04/2019, 15:21

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 15:17

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 18:07

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 18:27

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 18:27

Entrega em carga/vista

10/01/2019, 13:28

Expedição de documento

21/09/2018, 09:55

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 09:45

Expedição de documento

20/09/2018, 13:10

Publicação

26/01/2018, 13:03

Expedição de documento

25/01/2018, 10:11

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 09:07

Mero expediente

16/01/2018, 12:38

Entrega em carga/vista

16/01/2018, 12:25

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 12:13

Ato ordinatório

30/10/2017, 15:10

Ato ordinatório

26/09/2017, 15:49

Documento

26/09/2017, 14:57

Expedição de documento

31/08/2017, 10:41

Ato ordinatório

30/08/2017, 15:58

Expedição de documento

30/08/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 17:52

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 16:24

Expedição de documento

10/05/2017, 09:39

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 09:37

Ato ordinatório

28/04/2017, 07:14

Expedição de documento

25/04/2017, 15:59

Ato ordinatório

11/04/2017, 12:48

Documento

11/04/2017, 12:46

Documento

11/04/2017, 12:45

Documento

06/03/2017, 08:46

Expedição de documento

21/02/2017, 11:17

Ato ordinatório

21/02/2017, 06:48

Expedição de documento

20/02/2017, 15:40

Expedição de documento

20/02/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 18:07

Outras Decisões

16/02/2017, 17:29

Entrega em carga/vista

15/02/2017, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 16:55

Expedição de documento

15/02/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 17:57

Distribuição (sorteio)

02/02/2017, 16:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/02/2017, 16:51