Procedimento Comum Cível 1002334-25.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:24

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 01:50

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 21:32

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1002334-25.2020.8.11.0028.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): E. G. C. D. A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AMPARO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA proposta por EDUARDO GABRIEL CONCEIÇÃO DE ARRUDA representado por ADELAIL IZALTINA DA CONCEIÇÃO, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS asseverando que é portador(a) de patologia neurológica. Foi determinada a realização de

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 09:44

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/04/2023, 17:47

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/07/2023, 00:24

Recebidos os autos

08/07/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 01:50

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 21:32

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1002334-25.2020.8.11.0028.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): E. G. C. D. A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AMPARO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA proposta por EDUARDO GABRIEL CONCEIÇÃO DE ARRUDA representado por ADELAIL IZALTINA DA CONCEIÇÃO, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS asseverando que é portador(a) de patologia neurológica. Foi determinada a realização de

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 09:44

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/04/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 20:55

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:46

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002334-25.2020.8.11.0028.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DESPACHO AUTOR(A): E. G. C. D. A. VISTOS, Encaminhe-se os autos as partes para ciência quanto ao estudo socioeconômico, bem como ao Ministério Publico para parecer. Cumpra-se.

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 18:21

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 02:33

Publicado Despacho em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002334-25.2020.8.11.0028.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): E. G. C. D. A. VISTOS, Encaminhe-se os autos as partes para ciência quanto ao estudo socioeconômico, bem como ao Ministério Publico para parecer. Cumpra-se.

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:37

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 16:50

Conclusos para decisão

13/04/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:41

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:23

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 06:08

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:19

Juntada de Intimação eletrônica

12/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de laudo pericial

10/02/2021, 08:56

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 14/12/2020 23:59.

21/12/2020, 13:44

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 14/12/2020 23:59.

19/12/2020, 08:42

Juntada de Petição de contestação

10/12/2020, 19:36

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 12:03

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 10:30

Decorrido prazo de EDUARDO GABRIEL CONCEICAO DE ARRUDA em 16/11/2020 23:59.

18/11/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 19:20

Publicado Decisão em 22/10/2020.

09/11/2020, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 23:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2020, 14:02

Conclusos para decisão

19/10/2020, 22:16

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 22:16

Documentos

Decisão

•20/10/2020, 14:02

Despacho

•13/04/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 09:06

Despacho

•06/02/2023, 18:28

Sentença

•24/04/2023, 09:44