Usucapião 1036810-02.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 26.319,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

CLAUDIO MANOEL DE JESUS

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMIL JOSEPETTI JUNIOR

OAB/PR 16587·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

CLAUDIO MANOEL DE JESUS

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

CREUZA ONICE DA SILVA

Terceiro

CONSTRUTORA VICKY LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

IVAN PEREIRA CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO CESAR PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL DA CRUZ SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CREUZA ONICE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ATALINA MARIA DE AMORIM PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 13:42

Expedição de Mandado

03/03/2026, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 15:46

Expedição de Mandado

09/09/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos

13/04/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2024, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 12:42

Expedição de Mandado

15/10/2024, 15:01

Todas as movimentações(61)

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2026, 13:42

Expedição de Mandado

03/03/2026, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•13/12/2022, 14:56

09/10/2025, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 15:46

Expedição de Mandado

09/09/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos

13/04/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2024, 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 12:42

Expedição de Mandado

15/10/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 16:36

Processo Desarquivado

16/04/2024, 11:07

Arquivado Provisoriamente

28/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 11:07

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 11:00

Processo Desarquivado

26/11/2023, 00:25

Arquivado Provisoriamente

21/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 17:33

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 17:33

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023, 08:38

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2023, 00:49

Publicado Citação em 08/02/2023.

10/02/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

10/02/2023, 02:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:57

Juntada de Ofício

07/02/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE MAURICIO LOPES PRIOLI PROCESSO n. 1036810-02.2022.8.11.0002 Valor da causa: R$ 26.319,91 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: CLAUDIO MANOEL DE JESUS POLO PASSIVO: Nome: CONST

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 18:33

Expedição de Mandado

06/02/2023, 18:12

Expedição de Mandado

06/02/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 15:45

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2022, 14:56

Conclusos para decisão

22/11/2022, 12:53

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:52

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:52

Juntada de Certidão

22/11/2022, 12:34

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/11/2022, 05:23

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2022, 05:23

Distribuído por sorteio

19/11/2022, 05:23