Acordo de Não Persecução Penal 0006194-71.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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—

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª Vara Criminal de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 12:13

Definitivo

12/04/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:11

Ato ordinatório

02/02/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:51

Ato ordinatório

02/02/2024, 16:39

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:31

Publicação

23/01/2024, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 16:52

Recebimento

18/12/2023, 12:13

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

18/12/2023, 12:13

Todas as movimentações(51)

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 12:13

Definitivo

12/04/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 12:11

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

02/02/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:51

Ato ordinatório

02/02/2024, 16:39

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:31

Publicação

23/01/2024, 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 16:52

Recebimento

18/12/2023, 12:13

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

18/12/2023, 12:13

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:35

Ato ordinatório

14/12/2023, 15:33

Ato ordinatório

28/11/2023, 13:52

Retificação de Classe Processual

16/11/2023, 18:07

Recebimento

14/11/2023, 16:19

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

14/11/2023, 16:19

Audiência (realizada)

14/11/2023, 10:46

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 10:48

Ato ordinatório

03/10/2023, 16:16

Decurso de Prazo

31/08/2023, 02:35

Decurso de Prazo

23/08/2023, 11:40

Decurso de Prazo

23/08/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:31

Publicação

03/08/2023, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 03:39

Recebimento

02/08/2023, 11:21

Audiência (designada)

02/08/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:33

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 18:06

Recebimento

15/06/2023, 18:06

Ato ordinatório

15/06/2023, 18:06

Remessa

15/06/2023, 17:29

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 13:50

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 13:49

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 12:28

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 18:03

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 16:47

Distribuição (sorteio)

28/03/2016, 16:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/03/2016, 16:06