Procedimento Comum Cível 1003145-63.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 144.564,63

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/05/2024, 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 00:16

Recebidos os autos

02/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 07:57

Decorrido prazo de A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:40

Decorrido prazo de HOESLEY CHTEIMYS KUNZ em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:40

Decorrido prazo de SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:25

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para que manifestem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que o processo retornou da instância superior.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 11:52

Juntada de certidão

30/03/2023, 08:06

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/03/2023, 08:06

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 08:06

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

31/05/2024, 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/06/2023, 00:16

Recebidos os autos

02/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 07:57

Documentos

Decisão

•16/12/2016, 10:41

Sentença

•16/08/2022, 19:40

Decorrido prazo de A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:40

Decorrido prazo de HOESLEY CHTEIMYS KUNZ em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:40

Decorrido prazo de SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:25

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para que manifestem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que o processo retornou da instância superior.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 11:52

Juntada de certidão

30/03/2023, 08:06

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/03/2023, 08:06

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 08:06

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 08:06

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 08:06

Juntada de intimação de pauta

30/03/2023, 08:06

Juntada de certidão

30/03/2023, 08:06

Juntada de acórdão

30/03/2023, 08:06

Juntada de relatório

30/03/2023, 08:06

Juntada de acórdão

30/03/2023, 08:06

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

30/03/2023, 08:06

Devolvidos os autos

30/03/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE NULIDADE DE CLÁSULA CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES – CONTRATO FIRMADO DIRETO COM CONSTRUTORA – INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO C

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Fevereiro de 2023 a 02 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.ju

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2022, 07:22

Juntada de Ofício

05/10/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 15:32

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 08:33

Decorrido prazo de SPE - ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 09:33

Decorrido prazo de A M 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/09/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 07:26

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:40

Julgado improcedente o pedido

16/08/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 15:04

Conclusos para decisão

10/08/2017, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2017, 17:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 17:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/06/2017, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2017, 16:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2017, 16:11

Juntada de Petição de contestação

09/05/2017, 18:29

Ato ordinatório praticado

18/04/2017, 17:02

Juntada de documento de comprovação

14/03/2017, 14:10

Juntada de documento de comprovação

14/03/2017, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2017, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2017, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2016, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2016, 10:41

Conclusos para decisão

15/12/2016, 12:16

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 12:16

Recurso de sentença

•08/09/2022, 11:07

Acórdão

•05/03/2023, 20:09

Acórdão

•06/03/2023, 11:12