Procedimento Comum Cível 1000901-83.2020.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.152,44

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2023, 15:09

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/05/2023, 14:29

Processo Desarquivado

24/05/2023, 14:29

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2023, 17:08

Recebidos os autos

23/05/2023, 17:08

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 17:08

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 22:34

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 04:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:38

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2023, 15:09

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Documentos

Decisão

•01/06/2020, 14:55

Sentença

•24/03/2022, 16:48

24/05/2023, 14:29

Processo Desarquivado

24/05/2023, 14:29

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2023, 17:08

Recebidos os autos

23/05/2023, 17:08

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 17:08

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 22:34

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 04:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:38

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1000901-83.2020.8.11.0028.. APELANTE: ORIELTON SANTOS DO BOMDESPACHO APELADO: VIVO S.A. VISTOS, Considerando o depósito feito pelo executado em favor do exequente. Para tanto, expeça-se o competente alvará judicial para levantamento dos valores depositados da forma requerida na mencionada petição. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações pertinentes. Cumpra-se, expedindo o necessário. K

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:31

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/04/2023, 09:44

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/04/2023, 13:53

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 13:53

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 13:53

Juntada de intimação de pauta

10/04/2023, 13:53

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:53

Juntada de acórdão

10/04/2023, 13:53

Juntada de acórdão

10/04/2023, 13:53

Devolvidos os autos

10/04/2023, 13:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/04/2023, 13:53

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO –CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NÃO COMPROVADA – ARTIGO 14, § 3º, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONFIGURAÇÃO – RECURSO PROVIDO. Resta configurado o defeito na prestação de serviços se a requerida não colaciona aos autos nenhum documento que c

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

23/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

07/02/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1000901-83.2020.8.11.0028.. AUTOR: ORIELTON SANTOS DO BOMDESPACHO REU: VIVO S.A. VISTOS, Devidamente apresentado a contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com os cumprimentos deste Juízo, independente de juízo de admissibilidade. Cumpra-se, expedindo o necessário. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 19:40

Conclusos para despacho

02/02/2023, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 12:42

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 05:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/04/2022 23:59.

20/06/2022, 04:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/04/2022, 08:10

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 04:20

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:48

Julgado improcedente o pedido

24/03/2022, 16:48

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/05/2021, 16:46

Decorrido prazo de ORIELTON SANTOS DO BOMDESPACHO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:27

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:27

Juntada de Petição de contestação

05/05/2021, 16:03

Audiência do art. 334 CPC.

29/04/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 09:10

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 22:51

Publicado Intimação em 13/04/2021.

14/04/2021, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:59

Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 17:30 VARA ÚNICA DE POCONÉ.

09/04/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 18:56

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 18:52

Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 10:37

Conclusos para decisão

27/05/2020, 10:37

Recurso de sentença

•06/04/2022, 08:10

Despacho

•06/02/2023, 19:40

Acórdão

•11/03/2023, 16:56

Acórdão

•13/03/2023, 09:43

Execução de cumprimento de sentença

•12/04/2023, 09:44

Decisão

•27/04/2023, 14:52