Execução Fiscal 1009694-74.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 13.970,48

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/PR 94544·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/08/2023, 18:57

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 09:46

Recebidos os autos

24/04/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 09:46

Juntada de certidão

05/04/2023, 08:13

Juntada de certidão

05/04/2023, 08:13

Juntada de despacho

05/04/2023, 08:13

Juntada de intimação

05/04/2023, 08:13

Juntada de petição

05/04/2023, 08:13

Juntada de decisão

05/04/2023, 08:13

Juntada de intimação

05/04/2023, 08:13

Juntada de intimação

05/04/2023, 08:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 08:13

Devolvidos os autos

05/04/2023, 08:13

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

07/08/2023, 18:57

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 09:46

Recebidos os autos

24/04/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•08/09/2017, 14:32

Decisão

•29/06/2018, 21:34

24/04/2023, 09:46

Juntada de certidão

05/04/2023, 08:13

Juntada de certidão

05/04/2023, 08:13

Juntada de despacho

05/04/2023, 08:13

Juntada de intimação

05/04/2023, 08:13

Juntada de petição

05/04/2023, 08:13

Juntada de decisão

05/04/2023, 08:13

Juntada de intimação

05/04/2023, 08:13

Juntada de intimação

05/04/2023, 08:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 08:13

Devolvidos os autos

05/04/2023, 08:13

Juntada de certidão

05/04/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar em parte a sentença objurgada, a fim de fixar os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, devendo ser reduzido pela metade nos termos do art. 90, §4º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2022, 06:50

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 06:48

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:33

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 03:30

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 04:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2021, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2021, 14:53

Expedição de .

16/02/2021, 14:53

Conclusos para decisão

05/08/2020, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 05:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 05:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/05/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 21:55

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 07:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/11/2018, 11:29

Conclusos para decisão

02/10/2018, 09:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 09:35

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 03/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 11:26

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 03/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 11:23

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 27/07/2018 23:59:59.

23/08/2018, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 11:56

Publicado Decisão em 05/07/2018.

05/07/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 00:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2018, 21:34

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:02

Conclusos para decisão

07/03/2018, 16:50

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 28/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 02:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/02/2018, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 14:32

Conclusos para decisão

29/03/2017, 16:38

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 16:38

Sentença

•09/11/2018, 11:29

Recurso de sentença

•25/05/2020, 17:04

Decisão

•19/02/2021, 08:26

Despacho

•13/10/2022, 16:53

Decisão

•06/02/2023, 18:29

Execução de cumprimento de sentença

•07/08/2023, 18:57