Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000570-55.2013.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2013

Valor da Causa

R$ 12.204,00

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE JOANELLA

OAB/MT 8601·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON AGULHAO SPINDOLA

OAB/MT 6416·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUIZ ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - SINOP/MT

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:36

Juntada de Ofício

25/04/2024, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/03/2024, 20:57

Recebidos os autos

11/03/2024, 20:57

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 20:57

Transitado em Julgado em 06/03/2024

11/03/2024, 20:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 09:49

Juntada de Alvará

16/01/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 14:56

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

26/11/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:36

Juntada de Ofício

25/04/2024, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/03/2024, 20:57

Recebidos os autos

11/03/2024, 20:57

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•09/05/2022, 11:21

Manifestação

•09/05/2022, 11:21

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 20:57

Transitado em Julgado em 06/03/2024

11/03/2024, 20:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 09:49

Juntada de Alvará

16/01/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 16:08

Processo Desarquivado

08/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 10:06

Juntada de Ofício

01/12/2023, 16:13

Arquivado Definitivamente

28/10/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 19:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000570-55.2013.8.11.0096 - Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente concordou com o cálculo apresentado pela parte executada, conforme id. n.º 87280117. Assim, homologo o cálculo apresentado pela executada no id. n.º 87028532, por consequência, determino a expedição de ofício Requisitório por intermédio do Excelentís

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2023, 20:01

Conclusos para decisão

05/02/2023, 20:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 19:23

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

09/05/2022, 11:21

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:06

Recebidos os autos

04/05/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 16:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 21:27

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:32

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

17/08/2015, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/08/2015, 02:40

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

12/08/2015, 02:27

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/08/2015, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2015, 02:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/07/2015, 02:02

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/07/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2015, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2015, 01:18

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

20/07/2015, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2015, 01:08

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

15/06/2015, 02:02

Juntada (Juntada de AR)

12/06/2015, 02:28

Juntada (Juntada)

21/05/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2015, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/04/2015, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/04/2015, 01:42

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/03/2015, 02:08

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/03/2015, 02:15

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/03/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/02/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/02/2015, 01:15

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

05/02/2015, 01:47

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/02/2015, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2015, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/01/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 03:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/10/2014, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2014, 02:13

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/08/2014, 01:22

Juntada (Juntada)

13/08/2014, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/08/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/08/2014, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2014, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/07/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2014, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/07/2014, 01:39

Juntada (Juntada)

25/04/2014, 01:55

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

25/04/2014, 01:16

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

15/04/2014, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/04/2014, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/03/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/03/2014, 01:01

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

21/03/2014, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/03/2014, 01:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/03/2014, 01:42

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

21/03/2014, 01:42

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

21/03/2014, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

21/03/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2013, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2013, 01:39

Juntada (Juntada de Oficio)

23/09/2013, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/08/2013, 02:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/08/2013, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/07/2013, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2013, 01:23

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

16/07/2013, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2013, 00:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/07/2013, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2013, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/07/2013, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

11/07/2013, 01:10

Documento de comprovação

•09/05/2022, 11:21

Decisão

•06/02/2023, 20:01

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 18:23

Sentença

•11/01/2024, 14:56

Sentença

•11/01/2024, 14:56

Certidão

•16/01/2024, 17:16