Execução Fiscal 0004312-79.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.863,33

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2024, 02:10

Recebidos os autos

26/08/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2024 23:59

26/06/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:33

Decorrido prazo de A. P. SOBRINHO - ME em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAIVA SOBRINHO em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:06

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 15:53

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/08/2024, 02:10

Recebidos os autos

26/08/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2024 23:59

26/06/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:33

Decorrido prazo de A. P. SOBRINHO - ME em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAIVA SOBRINHO em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:06

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:07

Extinto o processo por desistência

16/04/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:11

Bens não localizados

28/02/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:25

Conclusos para decisão

11/12/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/09/2023, 11:19

Recebidos os autos

23/09/2023, 11:19

Juntada de Certidão

23/09/2023, 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

23/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:28

Juntada de Alvará

22/06/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:18

Decorrido prazo de A. P. SOBRINHO - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:12

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAIVA SOBRINHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:12

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Certifique-se quanto ao decurso de prazo para impugnação quanto à penhora realizada. Empós, EXPEÇA-SE o alvará, observando os dados bancários colacionados na petição de id.65838841-pág.12. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBER

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2023, 17:20

Conclusos para decisão

11/03/2023, 15:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAIVA SOBRINHO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:36

Decorrido prazo de A. P. SOBRINHO - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 17:33

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de expediente

20/09/2021, 15:18

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:19

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2021, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/01/2021, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2020, 02:35

Remessa (Remessa)

12/11/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2020, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/09/2020, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2020, 02:17

Remessa (Remessa)

31/08/2020, 02:00

Juntada (Juntada)

06/07/2020, 02:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:57

Juntada (Juntada)

02/06/2020, 02:01

Custas (Calculo)

12/03/2020, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2020, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/02/2020, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

28/02/2020, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

28/02/2020, 01:29

Juntada (Juntada)

20/02/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2020, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2020, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2020, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2020, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2020, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/11/2019, 01:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/11/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

01/11/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2019, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2019, 01:06

Redistribuição (Redistribuicao)

11/10/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2019, 01:39

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/10/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

01/08/2019, 02:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/05/2019, 02:25

Juntada (Juntada de AR)

28/05/2019, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/06/2018, 00:23

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

04/06/2018, 02:02

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/06/2018, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2017, 00:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2017, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2016, 01:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/09/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2016, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Vista)

21/03/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2015, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/07/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2015, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2015, 01:18

Juntada (Juntada de AR)

24/06/2015, 01:25

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

24/06/2015, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/05/2015, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/05/2015, 01:24

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/05/2015, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/05/2015, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/10/2014, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2014, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2014, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2014, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2013, 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/07/2013, 01:26

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 17:33

Decisão

•04/05/2023, 17:20

Decisão

•28/02/2024, 17:56

Decisão

•28/02/2024, 17:56

Sentença

•16/04/2024, 16:54