Dissolução Parcial de Sociedade 1005023-10.2023.8.11.0037 - TJMT

Dissolução Parcial de Sociedade 1005023-10.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:32

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:27

Definitivo

03/02/2024, 13:26

Publicação

22/01/2024, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Dayner Ricardo Sousa Requerida: Rigol Distribuidora de Carnes e Bebidas Ltda. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005023-10.2023.8.11.0037 Ação de Reconhecimento, Dissolução e Liquidação de Sociedade Vistos etc. Trata-se de ação de reconhecimento, dissolução e liquidação de sociedade proposta por Dayner Ricardo Sousa em face de Rigol Distribuidora de Carnes e Bebidas Ltda., ambos qualificados nos autos em epígrafe. Antes do recebimento da petição inicial, a parte autora desistiu da ação (Num. 126078475). Formalizados os autos, vieram conclusos para deliberação. É o relatório. Fundamento. Decido. Isso posto, inexistindo óbice legal, homologo a desistência da ação, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações pertinentes. P.R.I.C. Primavera do Leste (MT), 09 de janeiro de 2024. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 05:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 05:31

Desistência

09/01/2024, 05:31

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:09

Decurso de Prazo

28/06/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dayner Ricardo Sousa Requerida: Rigol Distribuidora de Carnes e Bebidas Ltda. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005023-10.2023.8.11.0037 Ação de Reconhecimento, Dissolução e Liquidação de Sociedade Vistos etc. O autor qualificou-se como administrador, não sendo crível, de acordo com as regras de experiência comum, a arguição de hipossuficiência. Destarte, como providência prévia à análise do pedido de assistência judiciária, intime-se a parte autora para comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, em 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Expirado o prazo, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), 12 de junho de 2023. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 09:33

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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