Embargos à Execução 0000625-28.2017.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 604.210,21

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48606735

06/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48606736

06/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48606737

06/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48606738

06/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48973483

05/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48973484

05/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48973485

05/05/2026, 02:46

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48971882

05/05/2026, 02:46

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 16:55

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 06:02

Todas as movimentações(241)

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48606735

06/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48606736

06/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48606737

06/05/2026, 02:32

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48606738

06/05/2026, 02:32

Documentos

Despacho

•10/12/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 13:45

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48973483

05/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48973484

05/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48973485

05/05/2026, 02:46

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48971882

05/05/2026, 02:46

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 16:55

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 06:02

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 17:11

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 12:06

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:07

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:07

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:07

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:29

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 05:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 18:58

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:26

Juntada de Informações

23/06/2025, 18:49

Juntada de comunicação entre instâncias

19/06/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:21

Juntada de comunicação entre instâncias

20/04/2025, 22:02

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:19

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:25

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:17

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 17:49

Embargos de declaração não acolhidos

20/03/2025, 17:49

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 10/02/2025 23:59

11/02/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:53

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/01/2025, 15:33

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão

28/06/2024, 18:41

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 24/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 08:23

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:10

Publicado Despacho em 21/03/2024.

05/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 02:40

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão

27/03/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:52

Conclusos para decisão

07/08/2023, 18:51

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

20/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 09:04

Juntada de petição

20/07/2023, 09:04

Juntada de certidão

20/07/2023, 09:04

Juntada de acórdão

20/07/2023, 09:04

Juntada de acórdão

20/07/2023, 09:04

Juntada de embargos de declaração

20/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

20/07/2023, 09:04

Juntada de certidão

20/07/2023, 09:04

Juntada de acórdão

20/07/2023, 09:04

Juntada de acórdão

20/07/2023, 09:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/07/2023, 09:03

Devolvidos os autos

20/07/2023, 09:03

Juntada de certidão

20/07/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC – PROPÓSITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – INVIABILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração se não constatado nenhum dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC e sim o propósito de rediscutir o mérito.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR AUSÊNCIA DE PLANILHA DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO – EMENDA DA INICIAL – DETERMINAÇÃO NECESSÁRIA ANTES DE EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – JULGADOS DO STJ NESSE SENTIDO – OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL – SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. Se na inicial da Execução de Título Executivo Extrajudicial não foram anexados os documentos que demonstram o débito em questão, deve ser oportunizado ao autor emendá-la para sanar o vício. “Ofende o art. 284 do CPC/1973 (art. 321, CPC/2015), o acórdão que reforma sentença de procedência da ação e declara extinto o processo, por inépcia da petição inicial, sem intimar o autor e lhe conferir a oportunidade para suprir a falha”. (REsp 1229296/SP).

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 17:15

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:52

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:52

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:52

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:11

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 02:58

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 0000625-28.2017.8.11.0108.. EMBARGANTE: ALECSANDRO BAU, SERGIO DA SILVEIRA, LOINIR BAU, VILMA FATIMA BAU EMBARGADO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos por LOINIR BAU e outros em face de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A. Houve impugnação aos embargos no ID 91939331. Vieram-me os autos conclusos. É relatório. Fundamento e decido. O deslinde da controvérsia não carece de

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 0000625-28.2017.8.11.0108.. EMBARGANTE: ALECSANDRO BAU, SERGIO DA SILVEIRA, LOINIR BAU, VILMA FATIMA BAU EMBARGADO: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos à execução opostos por LOINIR BAU e outros em face de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A. Houve impugnação aos embargos no ID 91939331. Vieram-me os autos conclusos. É relatório. Fundamento e decido. O deslinde da controvérsia não carece de

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 07:52

Julgado procedente o pedido

03/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 20:33

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 20:32

Decorrido prazo de ALECSANDRO BAU em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 20:32

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 20:31

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:52

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:59

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:55

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:04

Decorrido prazo de VILMA FATIMA BAU em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:04

Decorrido prazo de PAULO MORELI em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:04

Decorrido prazo de LOINIR BAU em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:04

Conclusos para decisão

08/02/2022, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 01:01

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 09:57

Recebidos os autos

24/01/2022, 23:38

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

24/01/2022, 23:38

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 14:19

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 19:11

Conclusos para decisão

30/06/2021, 16:37

Recebidos os autos

30/06/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 12:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

01/02/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 03:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:35

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/08/2020, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:47

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/03/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/03/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/03/2020, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/03/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/03/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/03/2020, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

05/02/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Vista)

24/01/2020, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2020, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2020, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2019, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/11/2019, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/11/2019, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/11/2019, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2019, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 02:04

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

27/09/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2019, 02:35

Movimento Legado (Decisao->Recebimento->Emenda a inicial)

09/04/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2019, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/04/2019, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2019, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/01/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Vista)

25/01/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2019, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/01/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2019, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/01/2019, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2019, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/12/2018, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/12/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2018, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2018, 01:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/11/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2017, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/10/2017, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2017, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2017, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

27/04/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2017, 01:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2017, 01:54

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

18/04/2017, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

06/04/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2017, 01:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/04/2017, 02:25

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/04/2017, 02:24

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:01

Despacho

•22/06/2022, 17:55

Sentença

•03/02/2023, 14:58

Outros documentos

•12/05/2023, 08:51

Acórdão

•19/05/2023, 20:13

Acórdão

•22/05/2023, 08:12

Acórdão

•22/06/2023, 14:37

Acórdão

•22/06/2023, 14:39

Despacho

•19/03/2024, 17:17

Despacho

•19/03/2024, 17:17

Despacho

•01/04/2024, 16:11

Despacho

•01/04/2024, 16:11

Decisão

•17/12/2024, 17:39

Todos os documentos(22)

Despacho

•10/12/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:01

Despacho

•22/06/2022, 17:55

Sentença

•03/02/2023, 14:58

Outros documentos

•12/05/2023, 08:51

Acórdão

•19/05/2023, 20:13

Acórdão

•22/05/2023, 08:12

Acórdão

•22/06/2023, 14:37

Acórdão

•22/06/2023, 14:39

Despacho

•19/03/2024, 17:17

Despacho

•19/03/2024, 17:17

Despacho

•01/04/2024, 16:11

Despacho

•01/04/2024, 16:11

Decisão

•17/12/2024, 17:39

Decisão

•17/12/2024, 17:39

Decisão

•20/03/2025, 17:49

Decisão

•20/03/2025, 17:49

Decisão

•24/11/2025, 17:55

Decisão

•24/11/2025, 17:55

Sentença

•07/04/2026, 17:11

Sentença

•07/04/2026, 17:11