Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002628-67.2021.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:44

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de POMPILIO PEREIRA SOARES NETO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:00

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para INTIMAR as partes, através dos advogados/procuradores/defensores para ciência do retorno dos autos à Primeira Instância para, querendo, manifestar o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:51

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 16:44

Juntada de certidão

05/04/2023, 16:44

Todas as movimentações(43)

Recebidos os autos

28/05/2023, 01:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 01:44

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Documento de comprovação

•22/12/2021, 17:27

Documento de comprovação

•22/12/2021, 17:27

26/04/2023, 08:00

Decorrido prazo de POMPILIO PEREIRA SOARES NETO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:00

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para INTIMAR as partes, através dos advogados/procuradores/defensores para ciência do retorno dos autos à Primeira Instância para, querendo, manifestar o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:51

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 16:44

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 16:44

Juntada de certidão

05/04/2023, 16:44

Juntada de acórdão

05/04/2023, 16:43

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

05/04/2023, 16:43

Devolvidos os autos

05/04/2023, 16:43

Juntada de intimação de pauta

05/04/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), co

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

18/01/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 02:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/12/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos

18/12/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos

18/12/2022, 15:18

Conclusos para decisão

29/11/2022, 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/11/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 18:36

Decorrido prazo de POMPILIO PEREIRA SOARES NETO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:35

Juntada de Petição de recurso inominado

03/11/2022, 15:57

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:50

Juntada de Projeto de sentença

25/10/2022, 14:50

Juntada de Petição de contestação

24/02/2022, 08:40

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 17:27

Audiência Conciliação juizado designada para 09/05/2022 13:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTO ARAGUAIA.

22/12/2021, 17:27

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 17:27

Documento de comprovação

•22/12/2021, 17:27

Documento de comprovação

•22/12/2021, 17:27

Documento de comprovação

•22/12/2021, 17:27

Sentença

•25/10/2022, 14:50

Decisão

•18/12/2022, 15:18

Documento de comprovação

•17/01/2023, 15:52

Acórdão

•15/03/2023, 14:01