Procedimento Comum Cível 0026179-60.2015.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

HELENA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELIA SILVA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HELENA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 14:58

Recebidos os autos

30/04/2023, 14:58

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:37

Decorrido prazo de HELENA FRANCISCA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 17:34

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 15:13

Recebidos os autos

16/05/2022, 13:57

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2023, 14:58

Recebidos os autos

30/04/2023, 14:58

Arquivado Definitivamente

30/04/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2023, 14:58

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:37

Decorrido prazo de HELENA FRANCISCA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 17:34

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 15:13

Recebidos os autos

16/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de expediente

08/03/2022, 12:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/02/2022.

14/02/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:38

Expedição de documento (Certidao)

06/10/2021, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2021, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2021, 02:30

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

19/02/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2020, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

04/02/2020, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/01/2020, 00:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/01/2020, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 02:04

Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)

22/01/2020, 02:29

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

22/01/2020, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2020, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2020, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/08/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Vista)

14/08/2019, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/08/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/08/2019, 02:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/08/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Contestacao)

05/08/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2019, 01:47

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

03/07/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/06/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

07/06/2019, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/06/2019, 00:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/06/2019, 02:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/06/2019, 01:06

Juntada (Juntada de Laudo)

31/05/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Contestacao)

26/04/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2019, 02:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

29/03/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/03/2019, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/03/2019, 01:52

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/03/2019, 01:52

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/03/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/03/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2019, 01:28

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/03/2019, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2019, 01:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2019, 01:50

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/03/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2019, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/09/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

06/09/2018, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/08/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/08/2018, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/08/2018, 02:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/02/2018, 01:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/10/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2017, 01:33

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/07/2017, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2017, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

12/06/2017, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento )

06/06/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2017, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/06/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2017, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/05/2017, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

17/01/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2016, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/10/2016, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2016, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/10/2016, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/09/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

04/08/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

04/08/2016, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/07/2016, 01:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/07/2016, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2016, 01:11

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

20/07/2016, 01:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/07/2016, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/06/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2016, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2015, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2015, 01:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/12/2015, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2015, 01:08

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

17/12/2015, 00:53