Cumprimento de sentença 1039661-14.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 13.437,46

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:13

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recolhimento

06/01/2026, 01:57

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 09:36

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2025, 16:06

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025

16/09/2025, 16:05

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:13

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recolhimento

06/01/2026, 01:57

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:54

Documentos

Decisão

•07/02/2023, 08:20

Decisão

•08/02/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 09:36

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2025, 16:06

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025

16/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 12:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.

20/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 01:50

Publicado Intimação em 19/08/2025.

20/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/08/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos

16/08/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos

16/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/08/2025, 01:21

Juntada de Alvará

13/08/2025, 14:55

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 10:28

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/05/2025, 14:31

Juntada de Certidão

07/05/2025, 14:31

Processo Desarquivado

07/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 14:33

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2025, 02:16

Recebidos os autos

13/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 13:20

Processo Desarquivado

13/11/2024, 13:19

Transitado em Julgado em 01/11/2024

05/11/2024, 16:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 12:42

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 19:04

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 19:04

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2024, 19:04

Conclusos para decisão

07/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 13:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/11/2023, 14:29

Desentranhado o documento

01/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 16:02

Determinada Requisição de Informações

19/10/2023, 11:47

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 07:42

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/10/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:37

Juntada de comunicação entre instâncias

12/06/2023, 08:07

Audiência de conciliação realizada em/para 11/04/2023 15:30, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

12/04/2023, 09:22

Juntada de Termo de audiência

12/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de diligência

05/04/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 12:45

Expedição de Mandado

06/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 14:46

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:37

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato proposta por Eraci Cravo de Andrade em desfavor de Banco Pan S.A, alegando em síntese que constatou que estava sendo descontados valores em seu beneficio previdenciário, decorrente de contrato n.º 364292218 no valor de R$ 401,20 (quatrocentos e um reais e vinte centavos) mensais e valor total do contrato de R$ 13.437,46 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais

09/02/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 11/04/2023 15:30, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

08/02/2023, 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a ERACI CRAVO DE ANDRADE - CPF: 452.853.221-20 (REQUERENTE).

08/02/2023, 17:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REQUERENTE: ERACI CRAVO DE ANDRADE REQUERIDO: BANCO PAN S.A. PROCESSO 1039661-14.2022.8.11.0002; Vistos. 1. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato, proposta por ERICI CRAVO DE ANDRADE, em face de BANCO PAN S.A, partes devidamente qualificadas

08/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 08:20

Declarada incompetência

07/02/2023, 08:20

Conclusos para decisão

16/12/2022, 18:55

Juntada de Certidão

16/12/2022, 18:55

Juntada de Certidão

16/12/2022, 18:55

Juntada de Certidão

16/12/2022, 18:55

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/12/2022, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 16:29

Comunicação entre instâncias

•19/10/2023, 11:47

Sentença

•08/10/2024, 19:04

Sentença

•08/10/2024, 19:04

Decisão

•07/08/2025, 14:59

Decisão

•07/08/2025, 14:59