Agravo em Recurso Especial 0020925-52.2016.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0020925-52.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020925522016811004120260303152353

03/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRA em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 21:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 638601/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638601 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2416001 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:10

Embargos de Declaração de BENEDITO SANTANA TEIXEIRA e RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638601/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2416001/MT

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:18

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638601/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2416001/MT

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665061/2025

24/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 665061/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/07/2025 Petição Nº 638601/2025 -

18/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 17:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0020925522016811004120260303152353

Decorrido prazo de RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRA em 26/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 638601/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638601 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2416001 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de BENEDITO SANTANA TEIXEIRA e RUTE MARGARETE SILVA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00638601/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2416001/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638601/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2416001/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665061/2025

Protocolizada Petição 665061/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/07/2025 Petição Nº 638601/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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