Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002616-46.2021.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 123.288,34

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/03/2026, 18:38

Juntada de Certidão

20/03/2026, 18:38

Processo Desarquivado

20/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 16:27

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2026, 02:06

Recebidos os autos

26/01/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de LOURIVAL PEREIRA LIMA em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 05:11

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 07:50

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:53

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/03/2026, 18:38

Juntada de Certidão

20/03/2026, 18:38

Processo Desarquivado

20/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 16:27

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:33

Documentos

Petição inicial em pdf

•19/10/2021, 12:11

Decisão

•20/10/2021, 18:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2026, 02:06

Recebidos os autos

26/01/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de LOURIVAL PEREIRA LIMA em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 05:11

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 07:50

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 03/02/2025

07/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 15:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 08:34

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 08:34

Conclusos para decisão

05/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de RONERIO PEREIRA LIMA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:07

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de RONERIO PEREIRA LIMA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:03

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de RONERIO PEREIRA LIMA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:15

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:25

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de RONERIO PEREIRA LIMA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:47

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 06:38

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2023, 06:37

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 09:22

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente/autora para regularizar a sucessão processual, uma vez que RONERIO PEREIRA LIMA - CPF: 409.831.611-00, consta como falecido junto à Receita Federal.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de RONERIO PEREIRA LIMA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:02

Publicado Decisão em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002616-46.2021.8.11.0087.. EXEQUENTE: RONERIO PEREIRA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Considerando a concordância do exequente com os cálculos apontados, homologo os valores lá enunciados, devendo-se expedir os respectivos RPV’s/precatórios, conforme o caso. Com o depósito do valor correspondente em Juízo, voltem-me conclusos. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUIL

08/02/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 14:28

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:33

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 08:31

Desentranhado o documento

11/05/2022, 08:31

Processo Desarquivado

11/05/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:43

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de RONERIO PEREIRA LIMA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 06:45

Decorrido prazo de RONERIO PEREIRA LIMA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 18:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2021, 18:06

Conclusos para decisão

19/10/2021, 16:34

Juntada de Certidão

19/10/2021, 16:34

Juntada de Certidão

19/10/2021, 16:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2021, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2021, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/10/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:32

Decisão

•07/02/2023, 08:38

Decisão

•11/09/2023, 06:37

Decisão

•31/01/2024, 13:25

Decisão

•31/01/2024, 13:25

Decisão

•10/12/2024, 08:34

Decisão

•10/12/2024, 08:34

Decisão

•27/08/2025, 07:50

Decisão

•27/08/2025, 07:50