Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00085703420108110004 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0221022-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0466086-8.
25/11/2025, 16:47
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/05/2024, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/05/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253707 - EDcl no REsp 2111554 - Publicação prevista para 23/05/2024
21/05/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256342 - EDcl no REsp 2111554 - Publicação prevista para 23/05/2024
21/05/2024, 18:30
Embargos de Declaração de IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00253707/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
21/05/2024, 00:00
Embargos de Declaração de N. BEVILACQUA JUNIOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256342/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)
07/05/2024, 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/05/2024, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/05/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0253707 - EDcl no REsp 2111554 - Publicação prevista para 23/05/2024
21/05/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256342 - EDcl no REsp 2111554 - Publicação prevista para 23/05/2024
21/05/2024, 18:30
Embargos de Declaração de IMOBILIARIA JARDIM ARAGUAIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00253707/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
21/05/2024, 00:00
Embargos de Declaração de N. BEVILACQUA JUNIOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256342/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
20/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)
07/05/2024, 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)
07/05/2024, 15:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
03/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256342/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
02/05/2024, 14:51
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253707/2024 - EDcl no REsp 2111554/MT
02/05/2024, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
23/04/2024, 15:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287639/2024
15/04/2024, 20:07
Protocolizada Petição 287639/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024
15/04/2024, 18:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 256342/2024 -
09/04/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/04/2024, 18:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2024 Petição Nº 253707/2024 -
08/04/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/04/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256342/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)
05/04/2024, 18:49
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256342/2024
05/04/2024, 18:21
Protocolizada Petição 256342/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024
05/04/2024, 17:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253707/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)
05/04/2024, 12:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253707/2024
05/04/2024, 11:41
Protocolizada Petição 253707/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024
05/04/2024, 11:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024
22/03/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2024, 22:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2024-3T)
20/03/2024, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
20/03/2024, 18:50
Conhecido o recurso de DEMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA e ROSA SILVA PEREIRA DE SOUZA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
19/03/2024, 11:36
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 191577/2024
13/03/2024, 15:26
Protocolizada Petição 191577/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2024
13/03/2024, 15:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
08/03/2024, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/03/2024, 19:09
Incluído em pauta para 19/03/2024 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
07/03/2024, 16:21
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1168361/2023
30/11/2023, 18:11
Protocolizada Petição 1168361/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/11/2023
30/11/2023, 18:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
23/11/2023, 07:09
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2402510)
23/11/2023, 07:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023
23/11/2023, 05:08
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
22/11/2023, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2023, 18:55
Proferido despacho de mero expediente determinando a autuação
22/11/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023
22/11/2023, 16:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1086665/2023
03/11/2023, 07:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1086672/2023
03/11/2023, 07:31
Protocolizada Petição 1086672/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023
01/11/2023, 13:37
Protocolizada Petição 1086665/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023
01/11/2023, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
14/09/2023, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
14/09/2023, 08:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/09/2023, 17:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/09/2023, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/07/2023, 15:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/07/2023, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO