Execução Fiscal 1003030-15.2017.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 169,25

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

Terceiro

AVENIDA DAS AMERICAS 2500-S PARQUE DOS BURITIS

Terceiro

MOACIR COMINETTI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR PEREIRA MARQUEZI

OAB/MT 20225·CPF·Representa: Autor

LUCANS NOGUEIRA

OAB/MT 16040·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CALDEIRA BARRA

OAB/MT 13465·CPF·Representa: Autor

JOISIANE JESSICA OLIVEIRA PONTES

OAB/MT 22903·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

22/09/2023, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 00:16

Recebidos os autos

28/07/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 15:09

Transitado em Julgado em 28/06/2023

27/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:39

Extinto o processo por desistência

02/05/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 22:25

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:06

Decorrido prazo de MOACIR COMINETTI - ME em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:06

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EXECUTADO: MOACIR COMINETTI - ME 1 – Tendo em vista o valor objeto da execução em face do parâmetro de 50 (cinquenta) Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde (UFL - Decreto-Lei n. 6.207/2023), com fulcro no artigo 321 e art. 10 do Código de Processo Civil, Processo n. 1003030-15.2017.8.11.0045 INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, então: (i

08/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

22/09/2023, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 00:16

Recebidos os autos

28/07/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 15:09

Transitado em Julgado em 28/06/2023

27/06/2023, 15:09

Documentos

Despacho

•17/08/2017, 18:35

Decisão

•24/03/2021, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:39

Extinto o processo por desistência

02/05/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 22:25

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:06

Decorrido prazo de MOACIR COMINETTI - ME em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:06

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EXECUTADO: MOACIR COMINETTI - ME 1 – Tendo em vista o valor objeto da execução em face do parâmetro de 50 (cinquenta) Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde (UFL - Decreto-Lei n. 6.207/2023), com fulcro no artigo 321 e art. 10 do Código de Processo Civil, Processo n. 1003030-15.2017.8.11.0045 INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, então: (i

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 09:21

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:40

Conclusos para decisão

28/09/2022, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/09/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:28

Juntada de Informações

20/06/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão

17/05/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 08:49

Decorrido prazo de MOACIR COMINETTI - ME em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:47

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2022, 19:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 14:50

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2021, 16:44

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 17:11

Processo Desarquivado

16/03/2021, 13:31

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoramente

14/06/2018, 18:33

Decorrido prazo de FLAVIO CALDEIRA BARRA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 02:04

Decorrido prazo de JOISIANE JESSICA OLIVEIRA PONTES em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 02:04

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA MARQUEZI em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 02:04

Decorrido prazo de LUCANS NOGUEIRA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 02:04

Publicado Intimação em 19/04/2018.

19/04/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 18:35

Conclusos para decisão

15/08/2017, 16:41

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 16:41

Decisão

•18/05/2022, 14:11

Despacho

•05/10/2022, 11:40

Despacho

•07/02/2023, 09:21

Sentença

•02/05/2023, 22:25