Procedimento Comum Cível 1003492-76.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 380.913,86

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CONSTRUTORA PACTO LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO FERNANDO ZAGO

Terceiro

JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS

OAB/MT 15447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:00

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 20:05

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 20:05

Conclusos para decisão

27/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 18:14

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:57

Decorrido prazo de JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDON em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:06

Todas as movimentações(153)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:00

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 20:05

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 20:05

Conclusos para decisão

27/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 18:14

Documentos

Despacho

•29/01/2020, 15:36

Despacho

•27/03/2020, 15:27

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:57

Decorrido prazo de JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDON em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 12:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:13

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:13

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/02/2025, 16:02

Processo correicionado

30/01/2025, 15:54

Juntada de Certidão

30/01/2025, 15:53

Processo em correição

23/01/2025, 08:23

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

14/12/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 23:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:45

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 13:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 15:14

Decretada a revelia

18/11/2024, 15:14

Nomeado curador

18/11/2024, 15:14

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:46

Decorrido prazo de JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDON em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 10:27

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 17:44

Publicado Citação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:29

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 17:15

Juntada de Certidão

08/05/2024, 13:54

Processo correicionado

08/05/2024, 13:54

Processo em correição

03/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:29

Publicado Despacho em 19/04/2024.

21/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

21/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 16:45

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 11:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:07

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 11:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/10/2023, 03:23

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:26

Conclusos para despacho

23/05/2023, 19:58

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 19:01

Publicado Despacho em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1003492-76.2020.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CONSTRUTORA PACTO LTDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDON Quanto ao pedido de buscas pelos sistemas do Poder Judiciário, em observância à Lei nº 11.077, de 10 de janeiro de 2020, INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze), efetue o pagamento da despesa processual para cada pesquisa de acordo com a “TABELA B, NA PRIMEIRA

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 09:33

Conclusos para decisão

25/10/2022, 19:06

Devolvidos os autos

25/10/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 19:03

Devolvidos os autos

25/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 18:33

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/10/2022, 04:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:21

Processo Desarquivado

08/05/2022, 14:39

Arquivado Provisoriamente

22/07/2021, 14:39

Juntada de correspondência devolvida

21/07/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 14:25

Decorrido prazo de JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDON em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2021, 17:31

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 07:13

Conclusos para decisão

29/01/2021, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 22:18

Juntada de correspondência devolvida

04/12/2020, 13:43

Decorrido prazo de JEFFERSON COUTINHO SEVERO RONDON em 17/11/2020 23:59.

20/11/2020, 17:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/11/2020, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 09:18

Conclusos para despacho

24/08/2020, 20:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 20:55

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2020

22/05/2020, 00:27

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 12:41

Audiência Conciliação designada para 01/09/2020 10:00 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

20/05/2020, 12:41

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2020, 08:59

Conclusos para despacho

19/05/2020, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 15:01

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

31/03/2020, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:27

Conclusos para despacho

27/02/2020, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2020, 16:17

Publicado Despacho em 31/01/2020.

31/01/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2020

31/01/2020, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 15:36

Conclusos para decisão

29/01/2020, 10:25

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 10:25

Decisão

•20/05/2020, 08:59

Despacho

•06/10/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:59

Despacho

•01/03/2021, 07:13

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:29

Despacho

•07/02/2023, 09:33

Despacho

•03/10/2023, 16:26

Despacho

•17/04/2024, 14:21

Despacho

•17/04/2024, 14:21

Decisão

•18/11/2024, 15:14

Decisão

•18/11/2024, 15:14

Decisão

•09/09/2025, 19:14

Decisão

•09/09/2025, 19:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/01/2020, 15:36

Despacho

•27/03/2020, 15:27

Decisão

•20/05/2020, 08:59

Despacho

•06/10/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:59

Despacho

•01/03/2021, 07:13

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:29

Despacho

•07/02/2023, 09:33

Despacho

•03/10/2023, 16:26

Despacho

•17/04/2024, 14:21

Despacho

•17/04/2024, 14:21

Decisão

•18/11/2024, 15:14

Decisão

•18/11/2024, 15:14

Decisão

•09/09/2025, 19:14

Decisão

•09/09/2025, 19:14

Sentença

•29/04/2026, 20:05

Sentença

•29/04/2026, 20:05