Apelação Cível 1001347-47.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 972.651,53

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO

CPF

Autor

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES

CPF

Autor

VITTOR ARTHUR GALDINO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MARSARO

OAB/MT 12832·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Autor

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA

OAB/MT 14690·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT 18099·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO

OAB/MT 15948·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO

CPF

Autor

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES

CPF

Autor

VITTOR ARTHUR GALDINO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

LUIZ CARLOS RICHTER FERNANDES

CPF

Reu

NILZA DE MORAES FERNANDES

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

VITTOR ARTHUR GALDINO

CPF

Reu

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES

CPF

Reu

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO

CPF

Reu

LUIZ CARLOS RICHTER FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILZA DE MORAES FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(16)

FERNANDO MARSARO

OAB/MT 12832·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Autor

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA

OAB/MT 14690·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT 18099·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO

OAB/MT 15948·CPF·Representa: Autor

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES

OAB/MT 14485·CPF·Representa: Autor

VITTOR ARTHUR GALDINO

OAB/MT 13955·CPF·Representa: Autor

STER PAULA DE FARIA

OAB/TO 5541·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO

OAB/MT 15948·CPF·Representa: Réu

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES

OAB/MT 14485·CPF·Representa: Réu

VITTOR ARTHUR GALDINO

OAB/MT 13955·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MARSARO

OAB/MT 12832·CPF·Representa: Réu

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Réu

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA

OAB/MT 14690·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA

OAB/MT 18099·CPF·Representa: Réu

STER PAULA DE FARIA

OAB/TO 5541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/03/2023, 08:17

Baixa Definitiva

21/03/2023, 08:17

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 08:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:14

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:14

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 13:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO - CPF: 022.793.651-54 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES - CPF: 024.205.231-21 (APELANTE)

23/02/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:01

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de VITTOR ARTHUR GALDINO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:23

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:20

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/03/2023, 08:17

Baixa Definitiva

21/03/2023, 08:17

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 08:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:14

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/01/2020, 17:00

Documento de comprovação

•18/09/2020, 17:40

21/03/2023, 02:14

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 13:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO - CPF: 022.793.651-54 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES - CPF: 024.205.231-21 (APELANTE)

23/02/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:01

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de VITTOR ARTHUR GALDINO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:23

Decorrido prazo de CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:23

Publicado Intimação em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 23:36

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 10:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2023, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:18

Decorrido prazo de AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:18

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/11/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 12:18

Conclusos para decisão

12/09/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:55

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 13:40

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2022, 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:24

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 12:05

Conclusos para decisão

29/03/2022, 09:29

Juntada de Certidão

29/03/2022, 07:52

Juntada de Certidão

29/03/2022, 07:30

Juntada de Certidão

29/03/2022, 07:24

Recebidos os autos

21/03/2022, 17:02

Recebidos os autos

21/03/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 16:55

Documento de comprovação

•09/10/2020, 15:50

Sentença

•21/09/2021, 15:30

Sentença

•03/12/2021, 14:19

Sentença

•16/12/2021, 16:35

Recurso de sentença

•31/01/2022, 14:16

Recurso de sentença

•10/03/2022, 09:42

Decisão

•29/06/2022, 12:10

Decisão

•02/09/2022, 14:41

Decisão

•21/11/2022, 10:38

Despacho

•03/02/2023, 23:36

Decisão

•23/02/2023, 13:04