Execução Fiscal 0014305-15.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.055.725,03

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 06:53

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 03:17

Decorrido prazo de TORK-SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de MAURO BOULANGER STIVAL OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de VERA SUELI SALOMAO CUNHA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOSE RENATO NUCCI em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:07

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:45

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão

19/11/2025, 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:12

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 06:53

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 06:52

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 17:38

Decisão

•14/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 03:17

Decorrido prazo de TORK-SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de MAURO BOULANGER STIVAL OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de VERA SUELI SALOMAO CUNHA em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOSE RENATO NUCCI em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 03:07

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:43

Devolvidos os autos

02/12/2024, 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de MAURO BOULANGER STIVAL OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de VERA SUELI SALOMAO CUNHA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOSE RENATO NUCCI em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/07/2024, 17:21

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos

14/06/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 22:46

Extinto o processo por desistência

07/06/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos

08/05/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/04/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 17:01

Decorrido prazo de JOSE RENATO NUCCI em 11/10/2023 23:59.

22/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de TORK-SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de MAURO BOULANGER STIVAL OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 10:42

Decorrido prazo de VERA SUELI SALOMAO CUNHA em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de VERA SUELI SALOMAO CUNHA em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:00

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 19:21

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2023, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:20

Decorrido prazo de VERA SUELI SALOMAO CUNHA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:59

Decorrido prazo de JOSE RENATO NUCCI em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:59

Decorrido prazo de MAURO BOULANGER STIVAL OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:59

Decorrido prazo de TORK-SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:59

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0014305-15.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TORK-SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA, MAURO BOULANGER STIVAL OLIVEIRA, JOSE RENATO NUCCI, VERA SUELI SALOMAO CUNHA Visto. Trata-se de Ação de Execução Fiscal cujo valor da causa é igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Segundo a dicção do artigo 1º da Portaria TJMT/CGJ nº 73, de 15 de junho de

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 16:51

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de VERA SUELI SALOMAO CUNHA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:40

Decorrido prazo de JOSE RENATO NUCCI em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:40

Decorrido prazo de MAURO BOULANGER STIVAL OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:40

Decorrido prazo de TORK-SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:18

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:20

Recebidos os autos

24/11/2021, 15:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:05

Juntada de Petição de expediente

19/11/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 19:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2021, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2021, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2021, 02:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2020, 02:28

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/01/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2020, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2019, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/12/2019, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2019, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2019, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2019, 01:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2019, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2018, 02:11

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/09/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

13/07/2018, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2018, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/04/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2017, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/10/2017, 02:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

29/09/2017, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/09/2017, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/03/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2017, 01:40

Juntada (Juntada de Contestacao)

20/01/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2016, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/08/2015, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2015, 01:22

Juntada (Juntada de AR)

27/04/2015, 01:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/01/2015, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/09/2014, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2014, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2014, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/07/2014, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/07/2014, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

23/07/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2014, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/07/2014, 02:42

Despacho

•18/09/2023, 19:21

Decisão

•09/04/2024, 16:47

Decisão

•09/04/2024, 16:47

Sentença

•07/06/2024, 16:28

Recurso de sentença

•09/07/2024, 17:21

Documento de comprovação

•09/07/2024, 17:21

Decisão

•01/11/2024, 12:06