Procedimento Comum Cível 1000141-03.2022.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2023, 10:24

Recebidos os autos

21/04/2023, 10:24

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIANA SALES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA FEITOSA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:43

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000141-03.2022.8.11.0049.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MANOEL DE SOUSA FEITOSA Vistos. Trata-se de pedido de benefício assistencial em desfavor do INSS, no bojo da qual o autor veio pleitear o Benefício de Prestação continuada/amparo social (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/93), alegando ser portadora de deficiência e não possuir meios de prover a própria man

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 1000141-03.2022.8.11.0049.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MANOEL DE SOUSA FEITOSA Vistos. Trata-se de pedido de benefício assistencial em desfavor do INSS, no bojo da qual o autor veio pleitear o Benefício de Prestação continuada/amparo social (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/93), alegando ser portadora de deficiência e não possuir meios de prover a própria man

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 10:19

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/04/2023, 10:24

Recebidos os autos

21/04/2023, 10:24

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIANA SALES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 14:30

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA FEITOSA em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:43

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000141-03.2022.8.11.0049.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MANOEL DE SOUSA FEITOSA Vistos. Trata-se de pedido de benefício assistencial em desfavor do INSS, no bojo da qual o autor veio pleitear o Benefício de Prestação continuada/amparo social (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/93), alegando ser portadora de deficiência e não possuir meios de prover a própria man

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 1000141-03.2022.8.11.0049.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MANOEL DE SOUSA FEITOSA Vistos. Trata-se de pedido de benefício assistencial em desfavor do INSS, no bojo da qual o autor veio pleitear o Benefício de Prestação continuada/amparo social (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/93), alegando ser portadora de deficiência e não possuir meios de prover a própria man

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 10:19

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

07/02/2023, 10:19

Conclusos para decisão

26/01/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIANA SALES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:33

Devolvidos os autos

25/10/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:28

Juntada de Ofício

18/08/2022, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 10:32

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA FEITOSA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:43

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2022, 17:15

Conclusos para decisão

22/06/2022, 18:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA VIANA SALES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 16:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/06/2022, 23:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.

23/05/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:21

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA FEITOSA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2022, 17:08

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:06

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:06

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:03

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 23:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/01/2022, 23:55

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 23:55

Documentos

Decisão

•07/02/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 17:21

Decisão

•04/07/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:33

Sentença

•07/02/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 16:31