Apelação Cível 1025166-62.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 169.741,10

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RAIMUNDO SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

LETICIA FRANCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MONTMEC FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIS ANTONIO RODRIGUES

OAB/MT 26087·CPF·Representa: Autor

FABIO MOREIRA PEREIRA

OAB/MT 9405·CPF·Representa: Autor

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO

OAB/MT 25894·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

RAIMUNDO SILVA DE CARVALHO

CPF

Autor

LETICIA FRANCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MONTMEC FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/12/2025, 09:14

Baixa Definitiva

02/12/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DE CARVALHO em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de MONTMEC FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de LETICIA FRANCO DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 10:49

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 11:07

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:07

Prejudicado o recurso

04/11/2025, 11:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:46

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/12/2025, 09:14

Baixa Definitiva

02/12/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 09:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DE CARVALHO em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de MONTMEC FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 01/12/2025 23:59

Documentos

Despacho

•05/08/2022, 08:20

Decisão

•04/10/2022, 17:33

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de LETICIA FRANCO DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 10:49

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 11:07

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:07

Prejudicado o recurso

04/11/2025, 11:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA PEREIRA em 30/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:32

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 18:50

Gratuidade da justiça não concedida a BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO), LETICIA FRANCO DOS SANTOS - CPF: 023.139.411-08 (APELANTE), MONTMEC FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 10.933.196/0001-20 (APELANTE) e RAIMUNDO SILVA DE CARVALHO - CPF: 850.544.963-00 (APELANTE).

17/10/2025, 18:46

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 12:02

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA PEREIRA em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

10/10/2025, 02:07

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:58

Conclusos para decisão

04/10/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:20

Juntada de Certidão

26/09/2025, 17:18

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 03:59

Recebidos os autos

26/09/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 03:59

Decisão

•31/10/2022, 17:43

Decisão

•07/02/2023, 10:33

Sentença

•21/06/2025, 13:24

Sentença

•21/06/2025, 13:24

Recurso de sentença

•24/06/2025, 09:58

Despacho

•07/10/2025, 09:58

Decisão

•17/10/2025, 18:46

Decisão

•04/11/2025, 11:07