Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
26/11/2024, 13:58
Transitado em Julgado em 22/11/2024
26/11/2024, 13:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960236/2024
29/10/2024, 17:41
Protocolizada Petição 960236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
29/10/2024, 17:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 743715/2024 - EDcl no AgInt no
25/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743715 - EDcl no AgInt no AREsp 2350137 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
22/10/2024, 17:05
Embargos de Declaração de RENATO DIOMAR WERNER e EDI MARCOS WERNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00743715/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2350137/MT
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743715/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2350137/MT
03/10/2024, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/09/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para WALDOMIRO RIVA apresentar resposta à petição n. 743715/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1348.
09/09/2024, 13:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/06/2023, 17:02
DECISÃO TERMINATIVA
•16/08/2023, 16:00
25/10/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743715 - EDcl no AgInt no AREsp 2350137 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
22/10/2024, 17:05
Embargos de Declaração de RENATO DIOMAR WERNER e EDI MARCOS WERNER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00743715/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2350137/MT
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
11/10/2024, 10:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:15
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743715/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2350137/MT
03/10/2024, 15:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/09/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para WALDOMIRO RIVA apresentar resposta à petição n. 743715/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1348.
09/09/2024, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743715/2024 -
30/08/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/08/2024, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743715/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)
29/08/2024, 10:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743715/2024
29/08/2024, 10:21
Protocolizada Petição 743715/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024
29/08/2024, 10:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731973/2024
26/08/2024, 20:51
Protocolizada Petição 731973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399893 - AgInt no AREsp 2350137 - Publicação prevista para 22/08/2024
21/08/2024, 06:50
Conhecido o recurso de RENATO DIOMAR WERNER e EDI MARCOS WERNER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00399893/2024 - AgInt no AREsp 2350137/MT
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 10:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399893/2024 - AgInt no AREsp 2350137/MT
01/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/06/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 12/06/2024, para WALDOMIRO RIVA apresentar resposta à petição n. 399893/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1310.
13/06/2024, 14:30
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 399893/2024 -
20/05/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/05/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399893/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)
16/05/2024, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399893/2024
16/05/2024, 19:01
Protocolizada Petição 399893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024
16/05/2024, 18:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340362/2024
30/04/2024, 15:01
Protocolizada Petição 340362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024
30/04/2024, 14:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024
29/04/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024
25/04/2024, 18:40
Conheço do agravo de EDI MARCOS WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e RENATO DIOMAR WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial
25/04/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
26/09/2023, 15:10
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1716410 (2020/0147816-7)
26/09/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/09/2023, 15:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/09/2023, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para WALDOMIRO RIVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1290.
11/09/2023, 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825886/2023
22/08/2023, 16:31
Protocolizada Petição 825886/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2023, 19:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0562505 - EDcl no AREsp 2350137 - Publicação prevista para 17/08/2023
16/08/2023, 16:00
Embargos de Declaração de RENATO DIOMAR WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e EDI MARCOS WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL acolhidos
16/08/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/06/2023, 14:46
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para WALDOMIRO RIVA apresentar resposta à petição n. 562505/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1248.
22/06/2023, 14:27
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 562505/2023 -
14/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/06/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 562505/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)
13/06/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 562505/2023
12/06/2023, 16:36
Protocolizada Petição 562505/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2023
12/06/2023, 16:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023
09/06/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2023, 18:47
Não conhecido o recurso de EDI MARCOS WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e RENATO DIOMAR WERNER - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
07/06/2023, 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023
07/06/2023, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/05/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para RENATO DIOMAR WERNER manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
18/05/2023, 14:01
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/05/2023
10/05/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
09/05/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301330080. Publicação prevista para 10/05/2023)
09/05/2023, 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/05/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS