Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
10/09/2020, 13:08
Transitado em Julgado em 10/09/2020
10/09/2020, 13:08
CPF
·
Representa: Autor
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020
18/08/2020, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2020, 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020
17/08/2020, 12:50
Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).
17/08/2020, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
13/07/2020, 13:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
13/07/2020, 09:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/07/2020, 13:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/07/2020, 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/07/2020, 13:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/07/2020, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO