Procedimento Comum Cível 1022582-07.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 35.674,47

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/02/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:27

Decorrido prazo de IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO TREVISOL em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 06:41

Juntada de certidão

20/11/2025, 11:37

Devolvidos os autos

17/11/2025, 14:02

Juntada de comunicação entre instâncias

13/05/2024, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO TREVISOL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

12/01/2024, 12:18

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

06/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/02/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:27

Decorrido prazo de IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO TREVISOL em 03/12/2025 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•27/05/2019, 13:31

Decisão

•29/05/2019, 16:33

04/12/2025, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 06:41

Juntada de certidão

20/11/2025, 11:37

Devolvidos os autos

17/11/2025, 14:02

Juntada de comunicação entre instâncias

13/05/2024, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/02/2024, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO TREVISOL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

12/01/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos

09/01/2024, 18:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/12/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

02/12/2023, 18:08

Publicado Sentença em 01/12/2023.

02/12/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 08:19

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 1022582-07.2019.8.11.0041 Vistos e etc. Como providência prévia à análise dos embargos de declaração opostos por Instituição Educacional Matogrossense, intime-se a embargante para, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas e taxas processuais da reconvenção, sob pena de não conhecimento. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Ju

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:24

Conclusos para decisão

08/02/2023, 07:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO TREVISOL em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO TREVISOL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1022582-07.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte requerida, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 10 de janeiro de 2023. VIVIENE FELISBINA DE JESUS Assinado Digitalmente

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1022582-07.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 10 de janeiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinado Digitalmente

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022, 10:23

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

09/12/2022, 02:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/12/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 18:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/08/2022, 11:37

Conclusos para decisão

31/08/2022, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2022, 19:39

Publicado Sentença em 11/08/2022.

11/08/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 19:16

Julgado improcedente o pedido

09/08/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:18

Conclusos para decisão

02/06/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 10:36

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 07:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/10/2019, 21:14

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 20:26

Audiência conciliação realizada para 02/09/2019 10:30 CEJUSC CUIABA.

02/09/2019, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 26/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 14:42

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

19/06/2019, 11:27

Juntada de Petição de diligência

19/06/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2019, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2019, 15:32

Expedição de Mandado.

14/06/2019, 14:22

Publicado Decisão em 03/06/2019.

03/06/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 17:01

Audiência conciliação designada para 02/09/2019 10:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

30/05/2019, 17:01

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 13:31

Conclusos para decisão

27/05/2019, 13:31

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•11/10/2019, 21:14

Documento de comprovação

•11/10/2019, 21:14

Documento de comprovação

•11/05/2020, 10:36

Todos os documentos(61)

Documento de comprovação

•27/05/2019, 13:31

Decisão

•29/05/2019, 16:33

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•23/09/2019, 20:26

Documento de comprovação

•11/10/2019, 21:14

Documento de comprovação

•11/10/2019, 21:14

Documento de comprovação

•11/05/2020, 10:36

Documento de comprovação

•11/05/2020, 10:36

Documento de comprovação

•11/05/2020, 10:36

Documento de comprovação

•25/05/2020, 14:48

Documento de comprovação

•24/06/2022, 15:45

Sentença

•09/08/2022, 19:16

Recurso de sentença

•31/08/2022, 11:37

Documento de comprovação

•31/08/2022, 11:37

Documento de comprovação

•31/08/2022, 11:37

Documento de comprovação

•31/08/2022, 11:37

Decisão

•07/12/2022, 18:44

Documento de comprovação

•08/12/2022, 13:02

Documento de comprovação

•08/12/2022, 13:02

Documento de comprovação

•08/12/2022, 13:02

Documento de comprovação

•08/12/2022, 13:02

Documento de comprovação

•08/12/2022, 13:02

Documento de Identificação

•08/12/2022, 13:02

Documento de comprovação

•08/12/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 17:44

Despacho

•10/02/2023, 14:24

Sentença

•28/11/2023, 16:18

Recurso de sentença

•15/12/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 18:57

Acórdão

•28/03/2024, 19:41

Intimação de Acórdão

•01/04/2024, 14:16

Documento de comprovação

•10/04/2024, 09:56

Documento de comprovação

•10/04/2024, 14:13

Documento de comprovação

•10/04/2024, 14:13

Documento de comprovação

•10/04/2024, 14:13

Documento de comprovação

•10/04/2024, 14:13

Acórdão

•11/05/2024, 22:01

Intimação de Acórdão

•12/05/2024, 21:58

Documento de comprovação

•06/06/2024, 13:23

Decisão

•23/09/2024, 12:29

Documento de comprovação

•17/10/2024, 19:25

Documento de comprovação

•17/10/2024, 19:28

Decisão

•14/11/2024, 17:47

Outros documentos

•17/11/2025, 14:02

Outros documentos

•17/11/2025, 14:02

Outros documentos

•17/11/2025, 14:02

Outros documentos

•17/11/2025, 14:02

Outros documentos

•17/11/2025, 14:02

Outros documentos

•17/11/2025, 14:05

Outros documentos

•17/11/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 06:40

Cumprimento de sentença

•04/02/2026, 10:13