Recurso Inominado Cível 1043973-36.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

ROGERIO FELICIANO

CPF 979.***.***-68

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/06/2023, 14:30

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:30

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OI S.A

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Terceiro

Advogados / Representantes

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MT 17155•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:26

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

11/05/2023, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de certidão

11/05/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:24

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 12:59

Documentos

Sentença

•31/10/2022, 04:31

Decisão

•07/02/2023, 13:13

Acórdão

•11/05/2023, 18:46

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