ERNESTO PEREIRA BORGES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERNESTO PEREIRA BORGES FILHO
OAB/MS 379·CPF·Representa: Réu
LEANDRO GONZALES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão
12/04/2024, 15:41
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/12/2023, 03:09
Recebidos os autos
26/12/2023, 03:09
Arquivado Definitivamente
25/11/2023, 05:32
Decorrido prazo de FABIO LUIS BEZERRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 04:04
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 04:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 04:04
Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023, 01:49
Expedição de Outros documentos
26/10/2023, 06:14
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 13:42
Conclusos para despacho
08/03/2023, 14:05
Juntada de acórdão
08/03/2023, 13:49
Juntada de acórdão
08/03/2023, 13:49
Juntada de certidão do trânsito em julgado
08/03/2023, 13:49
Documentos
Despacho
•16/10/2020, 17:24
Despacho
•05/11/2021, 18:35
25/11/2023, 04:04
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 04:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 04:04
Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023, 01:49
Expedição de Outros documentos
26/10/2023, 06:14
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023, 13:42
Conclusos para despacho
08/03/2023, 14:05
Juntada de acórdão
08/03/2023, 13:49
Juntada de acórdão
08/03/2023, 13:49
Juntada de certidão do trânsito em julgado
08/03/2023, 13:49
Juntada de certidão
08/03/2023, 13:49
Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento
08/03/2023, 13:49
Juntada de certidão
08/03/2023, 13:49
Juntada de intimação de pauta
08/03/2023, 13:49
Juntada de intimação de pauta
08/03/2023, 13:49
Juntada de intimação de pauta
08/03/2023, 13:49
Juntada de intimação de pauta
08/03/2023, 13:49
Devolvidos os autos
08/03/2023, 13:49
Juntada de certidão
08/03/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMBINADA COM PEDIDO LIMINAR, DEVOLUÇÃO DE VALORES E OBRIGAÇÃO DE FAZER - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - A INVERSÃO DO ÔNU
08/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
29/11/2022, 16:59
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Segunda Instância.
29/11/2022, 16:57
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/11/2022 23:59.
11/11/2022, 14:10
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2022 23:59.
11/11/2022, 14:10
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022, 14:43
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/10/2022 23:59.
03/11/2022, 10:35
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/10/2022 23:59.
24/10/2022, 02:08
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 17:47
Processo Desarquivado
13/10/2022, 13:27
Juntada de Petição de recurso de sentença
12/10/2022, 11:11
Arquivado Definitivamente
27/09/2022, 12:00
Julgado improcedente o pedido
26/09/2022, 15:19
Juntada de Petição de petição
29/12/2021, 15:10
Conclusos para julgamento
03/12/2021, 16:24
Decorrido prazo de FABIO LUIS BEZERRA em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021, 08:58
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2021, 13:53
Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021, 11:19
Expedição de Outros documentos.
17/11/2021, 06:51
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/11/2021, 09:15
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021, 18:35
Conclusos para decisão
09/02/2021, 09:46
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/12/2020 23:59.
04/12/2020, 18:10
Decorrido prazo de FABIO LUIS BEZERRA em 25/11/2020 23:59.
30/11/2020, 20:54
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/11/2020 23:59.
25/11/2020, 00:39
Publicado Intimação em 03/11/2020.
11/11/2020, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
30/10/2020, 08:38
Expedição de Outros documentos.
28/10/2020, 01:12
Expedição de Outros documentos.
28/10/2020, 01:12
Ato ordinatório praticado
22/10/2020, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020, 17:24
Expedição de Outros documentos.
14/10/2020, 18:14
Conclusos para decisão
14/10/2020, 18:14
Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)
14/10/2020, 01:07
Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)
14/10/2020, 01:07
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
19/08/2020, 01:06
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
08/07/2020, 02:12
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
10/06/2020, 01:17
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:33
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/06/2020, 01:08
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
15/05/2020, 01:58
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/02/2020, 01:12
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
20/02/2020, 01:33
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
19/02/2020, 02:34
Juntada (Juntada de AR)
10/02/2020, 02:44
Juntada (Juntada de Oficio)
03/02/2020, 02:28
Expedição de documento (Certidao)
17/01/2020, 02:10
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
30/09/2019, 02:17
Expedição de documento (Oficio Expedido)
24/09/2019, 02:08
Expedição de documento (Certidao)
30/08/2019, 02:38
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
30/08/2019, 01:05
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/08/2019, 00:25
Entrega em carga/vista (Carga)
13/08/2019, 01:42
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
11/08/2019, 02:35
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
09/08/2019, 02:05
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
09/08/2019, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
15/02/2019, 01:39
Entrega em carga/vista (Carga)
13/12/2018, 01:47
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
13/12/2018, 01:41
Entrega em carga/vista (Carga)
06/09/2018, 01:55
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/09/2018, 01:13
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
03/09/2018, 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
16/08/2018, 01:44
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
15/08/2018, 02:30
Entrega em carga/vista (Vista)
15/08/2018, 01:39
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/08/2018, 01:29
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
09/08/2018, 02:22
Juntada (Juntada de AR)
30/07/2018, 02:04
Juntada (Juntada)
23/07/2018, 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
16/07/2018, 01:16
Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2018, 02:21
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
08/06/2018, 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
08/06/2018, 01:10
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
27/04/2018, 02:01
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
23/01/2018, 02:12
Entrega em carga/vista (Carga)
23/01/2018, 01:12
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
23/01/2018, 01:12
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
22/01/2018, 02:20
Entrega em carga/vista (Carga)
03/10/2017, 02:17
Entrega em carga/vista (Vista)
05/09/2017, 02:26
Juntada (Juntada de Contestacao)
04/09/2017, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
03/07/2017, 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
30/06/2017, 02:09
Expedição de documento (Certidao (RAJ))
05/06/2017, 02:19
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
05/06/2017, 02:07
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
02/06/2017, 01:44
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/05/2017, 01:04
Entrega em carga/vista (Carga)
17/05/2017, 02:41
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
17/05/2017, 01:27
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)