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MonitóriaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.372,01

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/04/2024, 06:08

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

27/03/2024, 13:43

Recebidos os autos

27/03/2024, 13:43

Realizado cálculo de custas

27/03/2024, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/01/2024, 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2024, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:08

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 07:16

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 13:24

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:05

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/04/2024, 06:08

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

27/03/2024, 13:43

Recebidos os autos

27/03/2024, 13:43

Realizado cálculo de custas

27/03/2024, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/01/2024, 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2024, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/09/2023, 01:08

Recebidos os autos

04/09/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 07:16

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 13:24

Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 09:19

Julgado procedente o pedido

14/04/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/04/2023, 07:47

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO AO DRº ALEXANDRE JULIO JUNIOR, Assessor Jurídico do SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS, PARA QUERENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 19:20

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:02

Conclusos para decisão

10/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 09:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EVELMA DOS SANTOS OLIVEIRA. RONDONÓPOLIS, 7 de fevereiro de 2023. DEBORA YANEZ PEREIRA CLAUDIO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, ROND Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo legal, sem que houvesse, até a presente data, qualquer manifestação do(a)

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 07:18

Decorrido prazo de EVELMA DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2023, 17:25

Publicado Citação em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:51

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 15:16

Publicado Intimação em 26/10/2022.

28/10/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

28/10/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/10/2022, 05:10

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 03:03

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 07:47

Conclusos para despacho

26/09/2022, 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de diligência

27/08/2022, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 16:02

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/08/2022, 10:59

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 09:35

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 15:50

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:35

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/05/2022, 01:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 16:11

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:14

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:04

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:54

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:54

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 21:34

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2021, 16:06

Conclusos para despacho

06/07/2021, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 08:22

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 15:43

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 14:19

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 09:52

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 20:53

Juntada de correspondência devolvida

17/02/2021, 17:58

Decorrido prazo de SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS em 07/12/2020 23:59.

09/12/2020, 03:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 08:04

Publicado Intimação em 23/11/2020.

24/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 20:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 23:47

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 23:46

Juntada de correspondência devolvida

17/11/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:43

Conclusos para decisão

27/02/2020, 13:18

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 13:18

Documentos

Despacho

•27/02/2020, 21:02

Decisão

•13/07/2021, 16:06

Despacho

•20/02/2022, 16:11

Despacho

•09/08/2022, 09:35

Despacho

•26/09/2022, 07:47

Despacho

•01/11/2022, 19:51

Despacho

•16/02/2023, 09:02

Sentença

•14/04/2023, 09:19