Execução de Título Judicial 8011130-61.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.709,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa

Partes do Processo

LELIANE DE ABREU CARDOSO

CPF

Autor

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PORTO SEGURO CARTOES

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

ESCOBAR & ESCOBAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA DOS SANTOS BORGES

OAB/MT 21117·CPF·Representa: Autor

EDINEIA CRISTINA DOS SANTOS DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

OSMAR DOS SANTOS BORGES

OAB/MT 16648·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

CPF·Representa: Réu

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS

OAB/MT 16948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2026, 02:01

Recebidos os autos

22/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS BORGES em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:50

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:27

Processo correicionado

25/02/2026, 13:18

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 03:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/02/2026, 03:07

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:38

Processo em correição

20/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 07:13

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:26

Todas as movimentações(201)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/04/2026, 02:01

Recebidos os autos

22/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS BORGES em 05/03/2026 23:59

06/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 04/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•28/03/2016, 12:17

Decisão

•23/06/2016, 16:12

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legal

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05/03/2026, 02:50

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:27

Processo correicionado

25/02/2026, 13:18

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 03:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/02/2026, 03:07

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:38

Processo em correição

20/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 07:13

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:40

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 09:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:36

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/12/2025, 03:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

13/12/2025, 03:02

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 20:18

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 20:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/12/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 18:16

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 13:31

Baixa Administrativa

04/11/2025, 13:31

Juntada de Projeto de sentença

04/11/2025, 13:31

Julgada procedente a impugnação à execução de ESCOBAR & ESCOBAR LTDA - ME - CNPJ: 11.037.078/0001-05 (EXECUTADO)

04/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de OSMAR DOS SANTOS BORGES em 29/08/2025 23:59

01/09/2025, 08:10

Decorrido prazo de GETULIO GEDIEL DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 07:08

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/08/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/08/2025, 01:32

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:22

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 05:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 13:38

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos

26/06/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 13:46

Conclusos para decisão

25/06/2025, 17:10

Recebidos os autos

25/06/2025, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

25/06/2025, 17:08

Juntada de Certidão

25/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:38

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:46

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 13:50

Publicado Sentença em 30/05/2025.

01/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/05/2025, 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2025, 21:51

Juntada de Projeto de sentença

28/05/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:09

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:19

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:19

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 16:05

Publicado Sentença em 27/03/2024.

29/03/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

29/03/2024, 04:45

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 08:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de ESCOBAR & ESCOBAR LTDA - ME - CNPJ: 11.037.078/0001-05 (EXECUTADO)

25/03/2024, 08:19

Juntada de Projeto de sentença

25/03/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 22:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DESPACHO Processo: 8011130-61.2016.8.11.0015.. EXEQUENTE: LELIANE DE ABREU CARDOSO EXECUTADO: ESCOBAR & ESCOBAR LTDA - ME e PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Intimação - DESPACHO Vistos. 1- Considerando que a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID. 86967406), em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar n

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 08:27

Conclusos para decisão

23/08/2022, 16:32

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de ESCOBAR & ESCOBAR LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 15:45

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 03:40

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 13:19

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)

08/06/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:01

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

07/06/2022, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

03/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão

02/05/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 16:04

Decorrido prazo de ESCOBAR & ESCOBAR LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:21

Publicado Intimação em 27/01/2022.

27/01/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de ESCOBAR & ESCOBAR LTDA - ME em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 17:27

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 14:27

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 18:20

Juntada de intimação de pauta

23/11/2021, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2020, 08:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/12/2019, 10:29

Conclusos para despacho

06/12/2019, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2019, 10:14

Publicado Intimação em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 21:33

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

27/08/2019, 20:49

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 17:26

Decorrido prazo de ESCOBAR & ESCOBAR LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 17:26

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 12/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 09:59

Publicado Sentença em 22/05/2019.

22/05/2019, 09:59

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

21/05/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2019, 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/05/2019, 15:51

Conclusos para despacho

17/07/2018, 12:44

Decorrido prazo de LELIANE DE ABREU CARDOSO em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 03:15

Juntada de Petição de recurso inominado

23/11/2017, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2017, 17:56

Publicado Sentença em 16/11/2017.

16/11/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2017, 00:05

Julgado procedente o pedido

13/11/2017, 08:42

Conclusos para julgamento

05/12/2016, 13:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 14:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/10/2016, 22:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/10/2016, 15:44

Juntada de Petição de contestação

03/10/2016, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2016, 10:23

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 10:09

Juntada de Outros documentos

29/09/2016, 09:29

Audiência conciliação realizada para 27/09/2016 16:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

29/09/2016, 09:27

Mov. [46] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

17/09/2016, 08:57

Mov. [45] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado GETULIO GEDIEL DOS SANTOS habilitado automaticamente no processo para a parte: CAPITAL VEÍCULOS

15/09/2016, 08:48

Mov. [44] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/09/2016, 08:48

Mov. [43] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

17/08/2016, 15:12

Mov. [42] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado EDUARDO CHALFIN habilitado automaticamente no processo para a parte: BANCO PORTOSEG S/A

12/08/2016, 17:31

Mov. [41] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

12/08/2016, 17:31

Mov. [40] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que encaminhei a(s) carta(s) de intimação aos Correios com o(s) código(s) de rastreabilidade: JJ579197402BR

02/08/2016, 14:45

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para BANCO PORTOSEG S/A *Referente ao evento Mero expediente(23/06/16)

02/08/2016, 14:43

Mov. [32] - Documento analisado: Documento analisado

13/07/2016, 17:55

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDINEIA CRISTINA DOS SANTOS) em 23/06/16 * Representante da parte LELIANE DE ABREU CARDOSO DORNHAUSER, Referente ao evento Mero expediente(23/06/16)

23/06/2016, 16:20

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BANCO PORTOSEG S/A)

23/06/2016, 16:12

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para CAPITAL VEÍCULOS)

23/06/2016, 16:12

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LELIANE DE ABREU CARDOSO DORNHAUSER)

23/06/2016, 16:12

Mov. [27] - Mero expediente: Mero expediente

23/06/2016, 16:12

Mov. [26] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

22/06/2016, 10:22

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

22/06/2016, 10:22

Mov. [24] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

15/06/2016, 15:14

Mov. [23] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

03/06/2016, 14:23

Mov. [22] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

01/06/2016, 16:22

Mov. [21] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que encaminhei a(s) carta(s) de citação e intimação aos Correios com o(s) código(s) de rastreabilidade: JJ515727385BR e CE 237655.

19/05/2016, 16:12

Mov. [20] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BANCO PORTOSEG S/A

19/05/2016, 16:08

Mov. [19] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para CAPITAL VEÍCULOS

19/05/2016, 16:07

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BANCO PORTOSEG S/A

19/05/2016, 16:05

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para CAPITAL VEÍCULOS

19/05/2016, 16:05

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Citação

19/05/2016, 16:05

Mov. [11] - Recebimento: Recebidos os autos

28/03/2016, 17:47

Mov. [10] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDINEIA CRISTINA DOS SANTOS) em 28/03/16 * Representante da parte LELIANE DE ABREU CARDOSO DORNHAUSER, Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a LELIANE DE ABREU CARDOSO DORNHAUSER(28/03/16)

28/03/2016, 14:28

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BANCO PORTOSEG S/A)

28/03/2016, 12:17

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para CAPITAL VEÍCULOS)

28/03/2016, 12:17

Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de LELIANE DE ABREU CARDOSO DORNHAUSER)

28/03/2016, 12:17

Mov. [6] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a LELIANE DE ABREU CARDOSO DORNHAUSER

28/03/2016, 12:17

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para LELIANE DE ABREU CARDOSO DORNHAUSER) em 22/03/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(22/03/16)

22/03/2016, 14:00

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 27 de Setembro de 2016 às 16:20)

22/03/2016, 14:00

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

22/03/2016, 14:00

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Sinop

22/03/2016, 14:00

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB20092OMT

22/03/2016, 14:00

Despacho

•01/10/2016, 10:23

Sentença

•13/11/2017, 08:42

Sentença

•18/05/2019, 15:51

Decisão

•12/12/2019, 10:29

Despacho

•22/10/2020, 10:04

Acórdão

•29/10/2021, 14:32

Manifestação

•01/12/2021, 14:27

Decisão

•08/06/2022, 13:19

Despacho

•07/02/2023, 11:38

Documento de comprovação

•16/02/2023, 22:04

Sentença

•25/03/2024, 08:19

Sentença

•25/03/2024, 08:19

Sentença

•28/05/2025, 21:51

Todos os documentos(23)

Decisão

•28/03/2016, 12:17

Decisão

•23/06/2016, 16:12

Despacho

•01/10/2016, 10:23

Sentença

•13/11/2017, 08:42

Sentença

•18/05/2019, 15:51

Decisão

•12/12/2019, 10:29

Despacho

•22/10/2020, 10:04

Acórdão

•29/10/2021, 14:32

Manifestação

•01/12/2021, 14:27

Decisão

•08/06/2022, 13:19

Despacho

•07/02/2023, 11:38

Documento de comprovação

•16/02/2023, 22:04

Sentença

•25/03/2024, 08:19

Sentença

•25/03/2024, 08:19

Sentença

•28/05/2025, 21:51

Sentença

•28/05/2025, 21:51

Decisão

•26/06/2025, 13:46

Decisão

•26/06/2025, 13:46

Manifestação

•19/08/2025, 13:17

Sentença

•04/11/2025, 13:31

Sentença

•04/11/2025, 13:31

Sentença

•12/02/2026, 09:47

Sentença

•12/02/2026, 09:47