Execução Fiscal 1004791-13.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2017

Valor da Causa

R$ 19.037,42

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

ISRAEL NEGOCIOS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA MARIA PINHEIRO

OAB/MT 19322·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CLEBER LINO DA SILVA

OAB/MT 16137·CPF·Representa: Réu

JUSCIELE MORETTI DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUSCIELE MORETTI DE MELO

OAB/MT 18451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2023, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 10/04/2023

18/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 10:49

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004791-13.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS EXECUTADO: ISRAEL NEGOCIOS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, todos devidamente qualificados nos autos. Juntou-se aos autos informações acerca da sentença proferida em embargos à execução que tramitou neste Juízo (ID. 75523058), reconheceu a nulidade dos d

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 13:31

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 18:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

21/11/2023, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 10/04/2023

18/04/2023, 16:38

Documentos

Decisão

•25/07/2017, 19:14

Decisão

•03/10/2018, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 10:49

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004791-13.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS EXECUTADO: ISRAEL NEGOCIOS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, todos devidamente qualificados nos autos. Juntou-se aos autos informações acerca da sentença proferida em embargos à execução que tramitou neste Juízo (ID. 75523058), reconheceu a nulidade dos d

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 13:31

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2021, 18:52

Conclusos para despacho

14/02/2021, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2021, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 07/12/2020 23:59.

08/12/2020, 18:29

Decorrido prazo de JUSCIELE MORETTI DE MELO em 01/12/2020 23:59.

03/12/2020, 07:33

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 05:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/10/2020, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2020, 18:14

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2020, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 15:47

Conclusos para despacho

30/06/2020, 22:54

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 13:22

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA PINHEIRO em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 06:43

Decorrido prazo de JUSCIELE MORETTI DE MELO em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2020

27/05/2020, 00:24

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 19:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 19:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 19:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/05/2020, 15:34

Conclusos para despacho

14/02/2020, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 15:50

Processo Desarquivado

15/08/2019, 15:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/08/2019, 16:19

Arquivado Provisoramente

23/07/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 04:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 14:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 14:15

Juntada de Outros documentos

26/06/2019, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2019, 16:12

Conclusos para decisão

27/03/2019, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2019, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 06:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2018, 13:57

Conclusos para decisão

25/04/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2018, 16:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2018, 16:31

Ato ordinatório praticado

02/03/2018, 16:29

Decorrido prazo de ISRAEL NEGOCIOS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 00:54

Juntada de aviso de recebimento

23/12/2017, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2017, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 19:14

Distribuído por sorteio

22/07/2017, 11:38

Conclusos para decisão

22/07/2017, 11:38

Juntada de Petição de petição inicial

22/07/2017, 11:38

Decisão

•14/06/2019, 16:12

Decisão

•22/05/2020, 15:34

Decisão

•09/11/2020, 14:35

Decisão

•16/06/2021, 18:52

Documento de comprovação

•10/02/2022, 18:00

Sentença

•07/02/2023, 13:31