Procedimento Comum Cível 0002116-03.2018.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ADRIANO ROSA DA SILVA

CPF

Autor

SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FAUSTINO NETO

OAB/MT 10364·CPF·Representa: Autor

KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA

OAB/MT 15829·CPF·Representa: Autor

ALINE FELIX FERREIRA

OAB/MT 17922·CPF·Representa: Réu

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS 8575·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

OAB/MT 4705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 14:46

Decorrido prazo de NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais), a que foi condenada nos termos da r. Sentença ID. 56610077. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 493,50 (quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) para recolhimento da guia de custas e R$ 493,50 (quatrocentos e noventa e

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/12/2022, 00:44

Recebidos os autos

26/12/2022, 00:44

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/11/2022, 18:40

Decorrido prazo de SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A. em 24/10/2022 23:59.

03/11/2022, 21:45

Juntada de Petição de resposta

04/10/2022, 09:38

Publicado Sentença em 30/09/2022.

30/09/2022, 05:48

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 14:46

Decorrido prazo de NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR em 15/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/07/2021, 10:28

Recurso de sentença

•13/08/2021, 15:43

16/02/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais), a que foi condenada nos termos da r. Sentença ID. 56610077. Este valor deverá ser de forma separada, sendo R$ 493,50 (quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) para recolhimento da guia de custas e R$ 493,50 (quatrocentos e noventa e

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/12/2022, 00:44

Recebidos os autos

26/12/2022, 00:44

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 18:40

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/11/2022, 18:40

Decorrido prazo de SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A. em 24/10/2022 23:59.

03/11/2022, 21:45

Juntada de Petição de resposta

04/10/2022, 09:38

Publicado Sentença em 30/09/2022.

30/09/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2022, 18:00

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de resposta

06/06/2022, 13:47

Publicado Intimação em 30/05/2022.

30/05/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 05:43

Publicado Sentença em 20/05/2022.

21/05/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

13/04/2022, 02:02

Conclusos para decisão

12/04/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 16:42

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 16:29

Conclusos para decisão

30/11/2021, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

24/11/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 04:16

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 20:38

Conclusos para despacho

11/09/2021, 16:05

Decorrido prazo de KARINA PAULA FAUSTINO DA SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 04:12

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:53

Decorrido prazo de ADRIANO ROSA DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:41

Decorrido prazo de SANEAMENTO BASICO DE PEDRA PRETA S.A. em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/08/2021, 15:43

Publicado Sentença em 23/07/2021.

23/07/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2021, 10:28

Conclusos para decisão

28/06/2021, 17:25

Recebidos os autos

07/06/2021, 17:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:30

Juntada de Petição de expediente

26/05/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/03/2021, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/08/2020, 02:14

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

10/07/2020, 02:19

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

30/06/2020, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2020, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/05/2020, 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/05/2020, 02:31

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

27/05/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2020, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2020, 02:27

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

26/07/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/06/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/06/2019, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2019, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2019, 02:25

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/06/2019, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/06/2019, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/02/2019, 02:32

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

14/12/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

14/12/2018, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2018, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/12/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

07/12/2018, 01:51

Juntada (Juntada de Contestacao)

26/10/2018, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

24/10/2018, 02:27

Recebimento (Vindos Gabinete)

24/10/2018, 01:43

Audiência (Audiencia Realizada)

24/10/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

23/10/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

23/10/2018, 01:56

Juntada (Juntada de Mandado de Cumprimento de Liminar e Citacao)

12/09/2018, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

12/09/2018, 02:34

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

11/09/2018, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/09/2018, 02:42

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/09/2018, 02:14

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/09/2018, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/09/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

05/09/2018, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/09/2018, 01:45

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/09/2018, 01:30

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/09/2018, 01:43

Audiência (Audiencia Designada)

03/09/2018, 01:37

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

03/09/2018, 01:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/08/2018, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2018, 02:11

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

29/08/2018, 02:08

Despacho

•22/11/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 18:30

Despacho

•10/12/2021, 16:29

Acórdão

•04/02/2022, 13:50

Acórdão

•07/02/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 16:42

Sentença

•18/05/2022, 17:31

Sentença

•28/09/2022, 18:00