Agravo em Recurso Especial 0005287-49.2011.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JOSUE PINTO DA SILVA

CPF

Autor

WLAMIR BENEDITO SOARES

CPF

Autor

JAIRO CALAMIR DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MURILO DE SANTANA BARROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HEITOR ALVES BARBOSA

OAB/MT 28005·CPF·Representa: Autor

JOILSON RUAS DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ANDERSON DA COSTA GADELHA

CPF·Representa: Autor

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOSUE PINTO DA SILVA

CPF

Autor

WLAMIR BENEDITO SOARES

CPF

Autor

JAIRO CALAMIR DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MURILO DE SANTANA BARROS

CPF

TERCEIRO

MARCOS BENEDITO CORREA GABRIEL

CPF

TERCEIRO

DIOGE FARIA SODRE

CPF

TERCEIRO

JOSE GERALDO SOUSA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ALEX WILLIAN XAVIER DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROSANGELA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 20:06

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 20:06

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1072790 (2026/0045812-1)

26/03/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

05/03/2026, 17:10

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 17:09

Despacho

•05/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:09

Sentença (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Sentença (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Manifestação (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Manifestação (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Todos os documentos(35)

Decisão

•05/03/2026, 17:09

Despacho

•05/03/2026, 17:09

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 17:09

Sentença (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Sentença (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Manifestação (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Manifestação (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Recurso

•05/03/2026, 17:09

Decisão

•05/03/2026, 17:09

Decisão

•05/03/2026, 17:09

Manifestação (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Despacho

•05/03/2026, 17:09

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 17:09

Despacho

•05/03/2026, 17:09

Despacho

•05/03/2026, 17:09

Decisão

•05/03/2026, 17:09

Acórdão

•05/03/2026, 17:09

Manifestação (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Decisão

•05/03/2026, 17:09

Decisão

•05/03/2026, 17:09

Intimação (Outros)

•05/03/2026, 17:09

Acórdão

•05/03/2026, 17:09

Manifestação (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 17:09

Manifestação (Outras)

•05/03/2026, 17:09

Decisão

•05/03/2026, 17:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:40